DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600355 355 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Administrativo nº 104/2024. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para a Prestação dos Serviços de Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia - SAMU Básico do Município de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 06/11/2024 às 09:00h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09:01h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 12 MESES. DATA DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2025 - 09:30h. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00. Bragança Paulista, 4 de novembro de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 150/2020 DL nº 20/2020 - PI nº 18874/2020 Objeto: Locação de imóvel para instalação do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Locador: ASSOC. SERVIDORES MUNIC. DE CARAGUA- CNPJ : 50.322.379/0001-24 TA nº 04: Modificação do objeto e prorrogação em 12 meses e aumento do aluguel. Valor global: R$ 66.656,28. Caraguatatuba, 16/10/2024 MARIANA ESTELLA CESTARI LESE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PI Nº 5597/2022 Objeto: TERMO DE COLABORAÇAO POR DISPENSA DE CHAM.PÚBLICO - OSC CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba. TA Nº 04 - Projeto Cantinho Marinalda Passos Paes. Valor Global: R$ 1.964.564, 00 - Fonte 1. Valor Global: R$ 120.000,00 - Fonte 5. Período de Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025 - Modalidade: Serviço de Acolhimento InstitucionalCaraguatatuba, 10/10/2024 MARIANA ESTELLA CESTARI LESE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1453/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA - item 2; COMERCIO NOVO RUMO LTDA - item 3; MEGA BYTE COMPUTADORES LTDA-EPP - item 1; TERMIX COMERCIAL LTDA - item 4. Charqueada, 5 de novembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 149/24 - CP 27/24 - Pc. 28.028/24 - Contratação de empresa para recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária da Rua Bariloche Etapas I e II, Chácara Tropical - Cotia. Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Valor contratual R$ 2.699.999,93. Prazo de Vigência 10 meses. Data de Ass.: 04/11/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº 95/2024 REFERÊNCIA: Aquisição de diversos itens para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Comercial JA de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, CNPJ/MF nº 08.292.056/0001-79, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 17, 27 e 35; Margimac Construção, Comércio e Solução Ltda, CNPJ/MF nº 01.583.039/0001-41, vencedora dos itens 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 36 e 37; Comercial de Materiais de Construção 4 Irmãos Ltda, CNPJ/MF nº 17.984.919/0001-60, vencedora do itens 11, 15, 19, 25, 38 e 39 e a empresa Idalberto Cardozo da Silva & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 30.209.422/0001-32, vencedora dos itens 12, 16, 18, 30 e 33. Dirce Reis, 05/11/2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Contratada: Comercial JA de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - R$ 414,36 - Margimac Construção, Comércio e Solução Ltda - R$ 4.529,40 - Comercial de Materiais de Construção 4 Irmãos Ltda R$ 552,69 - Idalberto Cardozo da Silva & Cia Ltda - R$ 1.047,54 - Objeto: Aquisição de diversos itens para manutenção de bens imóveis de uso público da municipalidade de Dirce Reis/SP. Vigência: 03 meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 95/2024 - Assinatura: 05/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 27/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, à empresa PALINI & ALVES LTDA lote 01 e 02 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 29 de outubro de 2024, homologo as empresas PALINI & ALVES LTDA lote 01 e 02 vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 18 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E DESKTOPS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 27/24 OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Drenagem, Pavimentação e Pintura no Cemitério Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 37.867.745/0001-62 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 026/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Assinatura: 31/10/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Drenagem, Pavimentação e Pintura no Cemitério Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal Valor: R$ 174.000,00 Prazo de Execução: 02 meses Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 27/24 - Concorrência Presencial: 04/24 DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 28/24 OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ Nº 10.558.895/0001-38 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 027/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Noromix Concreto S/A Assinatura: 05/11/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis Valor: R$ 98.988,86 Prazo de Execução: 30 dias Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 28/24 - Concorrência Presencial: 05/24