DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poá, 31 de outubro de 2024. ODAIR PEREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Interino PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 76/2024, contratou a empresa: Associação Cultural Casa das Caldeiras, no valor total de R$ 11.718,00 mensais, para capacitação de servidores por meio do Manual em Família "Associação Cultural Casa das Caldeiras", solicitação de compra 571/2024; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000291/2024, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 5 de novembro de 2024. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 82/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 04.11.2024 e encerramento em 03.11.2025; Objeto: Contratação de serviço especializado para limpeza de calhas, rufos e condutores. Fornecedor: D.M.W. Eng. Construções Ltda, o lote nº 1- R$ 854.881,74, conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000245/2024-000001. Batatais, 4 de novembro de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - Processo nº 17.212/2024 - Locação de espaço com serviço de buffet para reuniões técnicas de alinhamento e planejamento em atendimento ás necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 27/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 27/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar possa, que de conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com o item 18.1, "a" do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 91/2024, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 05/11/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 5 de novembro de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 096/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria(retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Novembro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 95/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 095/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPI, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Novembro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 190/2024, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, por razões de interesse público conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4518/2024 Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 190/2024, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, por razões de interesse público conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e exames em diversas especialidades, para atender às necessidades do município de Salto em cogestão com a Secretaria municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d" da Lei Federal 14.133/2021. Estância Turística de Salto/SP, 5 de novembro 2024. MACIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 74/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ELÉTRICA. 21/11/24, às 9h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé, SP, 5 de novembro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2024 - Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do ginásio Universo no distrito de Universo no município de Tupã/SP. Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela agente de Contratação e equipe de apoio, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa OBRACRI LTDA, para no MÉRITO, NEG A R - LHE PROVIMENTO, com fundamento no § 2º do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021, sendo mantida a sua desclassificação, e por conseguinte mantida a habilitação e declaração de vencedora em relação à licitante NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. A íntegra da presente decisão encontra-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 1º de novembro de 2024. CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 130/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 066/2024 celebrado entre as partes para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes, e tem por finalidade, aditar em R$ 33.094,25 referente ao recapeamento adicional de 1.269,08m²; e realizar a supressão dos serviços de sinalização horizontal e de parte da sinalização vertical, conforme planilha constante no respectivo processo de licitação, e realizar ainda a prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. Nº - 134/2024. Assinatura - 29 de outubro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 130/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 066/2024 celebrado entre as partes para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes, e tem por finalidade, realizar a supressão de área de recapeamento de 680,34m², no valor de R$ 18.047,25. Nº - 137/2024 -Assinatura - 01 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, comunica a relação dos inscritos no Edital de Premiação por Trajetória Passada, Chamamento Público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc (n. 14.399/2022). A relação abaixo, refere-se somente às inscrições recebidas, o que não garante o recebimento dos recursos. Essa relação não é o resultado final: Música - Afonso José Ferreira Neto, Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas), Márcio Serafim Godinho, Aparecido Pedro da Silva (Banda Base Pop), Aparecido Pedro da Silva, Stéfano Gongorra Gonçalo, Raul de Almeida Pereira, Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira), Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨, Ivanildo Aniceto Santos Filho, Arnaldo Barros de Matos, Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra), Arthur Claudio Vasconcellos Rodrigues, Kaio Vinicius Feranndes Gonzaga. Joanita Gonçalves. Dança - Patrícia Cruz Reggiani, Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva), Leonardo de