DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Artesanato: Andrea Lima Braga, Neide Becker Benedik, Cleide Cassan Ramalho da Silva, Marco Aurélio Giacomini, Patrícia Araujo Wolmer, Marcelo Raviolo Sardeña, Diana Lucia dos Santos, Adriano Nunes, Luciene de Amorim Santos, Paulo Celso da Silva, Cleusa Aparecida Bervinde, Carlos Eduardo Rossetti Moroni, Camila Aparecida dos Santos Lima, Sonia Maria da Silva Pottes, Ednalva Cuspim de Matos, Yolanda Martins de Andrade, Sueli da Silva Martins , Cenilha Vicente de Paula, Hamilton Roberto de Andrade. Holambra, 5 de novembro de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTES AOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGISTA E DERMATOLOGISTA,VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS ADITIVOS 90 (noventa) dias. GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA -EMPRESA AC SERVICOS MEDICOS E ENSINO LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 146/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 12.963,00 Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024 Contratada - Empresa Diogo Pinheiro Gouveia Me Número do Contrato Contrato nº 240/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 290.952,00 Data da Assinatura do Aditivo 12/08/2024 Contratada -Empresa Arthros Clinica Medica Número do Contrato Contrato nº 241/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 54.479,00 Data da Assinatura do Aditivo 13/08/2024 Contratada - Doutor Resolve Medicina Ltda Número do Contrato Contrato nº 203/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 1.072.086,40 Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024 Contratada - Lemes & Troncoso Gestão e Saude Ltda Número do Contrato Contrato nº 204/2023 - 1º Aditivo Valor Estimado do Aditivo 1.367.195,60 Data da Assinatura do Aditivo 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90/2024 PROCESSO Nº 199/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de vidros e espelhos, incluso material; teve sua data alterada devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 198/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado teve sua data alterada devido a alterações de valores nos itens 22, 23, 24, 25 e 26. Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para a Prefeitura Municipal de Itaberá. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 06/11/2024, Término as 08h30min do dia 21/11/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 21/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 21/11/2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Processo 064/2024 O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de material permanente para compor a sala de Estabilização da UBS deste Município Itaoca/SP, fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificações e readequações do EDITAL. Itaoca/SP, 5 de novembro de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA D ES P AC H O S Pregão Eletrônico nº 57/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Administração- Processo Administrativo nº 14.567/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de telefonia. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.813.396/0001-14, Item 1 no valor total de R$ 291.534,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e trinta e quatro reais). TIM S/A, CNPJ 02.421.421.0001-11, Item 2 no valor total de R$ 25.992,00 (vinte e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais). YAMA TELECOM LTDA, CNPJ 14.728.217/0001-27, Item 3 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pregão Eletrônico nº 58/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 6.775/2024 - Objeto: Aquisição de equipamento de informática. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 1 por ter sido considerado FRACASSADO e ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens restantes em favor das empresas adjudicatárias: PROSUN INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ 60.023.231/0001-42, Itens 2, 4 e 5 no valor total de R$ 3.965,00 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais); MICRO BIT INFORMATICA LTDA - CNPJ 55.245.731/0001-99, Itens 3 e 8 no valor total de R$ 36.647,30 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.552.540/0001-02, Itens 6 e 7 no valor total de R$ 5.577,85 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA - CNPJ 44.127.150/0001-36, Item 9 no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Em 5 de novembro de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de Novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (Processo nº 509/2024) - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO INCENTIVADA 50% NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE, NA MODALIDADE VAREJISTA, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS GLOBAIS DE ENERGIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI, BASEADO NAS MELHORES PRÁTICAS DE MERCADO E ESG. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de novembro de 2024 às 09h:00min no site http://www.bll.org.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.saaeitapolis.sp.gov.br (na aba Donwnloads/Editais), http://www.bll.org.br (BLL Compras) e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3264-9494. GABRIEL MAZZO PUZZI Superintendente do SAAEI AVSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa visando eventuais prestações de serviços na elaboração de PCMSO, LTCAT, laudos ergonômicos, serviços relacionados com exames médicos ocupacionais, elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outros, abrangendo todo o quadro de funcionários do SAAEI, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494. GABRIEL MAZZO PUZZI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO Nº 9943-1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para Rede Municipal de Ensino Fundamental de Jaboticabal/SP HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa PUBLICAÇÕES BRASIL C U LT U R A L LTDA., no valor global de R$1.504.100,00 (um milhão e quinhentos e quatro mil e cem reais). Jaboticabal, 4 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 10.443-4/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, tendo o seguinte resultado: Itens 01 e 02, FRACASSADOS por não restarem propostas válidas no certame. Jaboticabal, 4 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de Pneus e Câmaras de ar de tamanhos diversos destinados à manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de propriedade do Município. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 21 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 4 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0142/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008890/2024-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: LEAL PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 40.134.292/0001-70, sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos reais).