DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 79/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de concreto usinado e locação de bombas visando as manutenções, reformas e construções que se façam necessárias para suprir as demandas em edificações e vias da municipalidade, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: RLZ Informática Ltda - EPP ASSINATURA: 04/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor da licença de uso de software abrangendo conversão, instalação, manutenção e suporte técnico para a área de gestão de saúde pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 11.1 à 11.3 do Contrato, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 31 de outubro de 2024 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 66/2021 - Processo Licitatório nº 135/2021. VIGÊNCIA: A partir de 06/11/2024, até 05/11/2025. Jales - SP, 04 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. - MACROMMERCE LTDA, CNPJ nº 47.977.771/0001-05, os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 54, 56, 57. - VIVIAN MAIA NOVAIS ME, CNPJ nº 21.367.292/0001-75, os itens 46, 51, 53, 55, 64. - MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.117.026/0001-92, os itens 47, 48, 49, 61, 62, 65, 68, 69. - COMERCIAL JÁ DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME, CNPJ nº 08.292.056/0001-79, os itens 50, 52. - TEC-LIGHT IND. E COMÉRCIO DE REATORES LTDA, CNPJ nº 10.699.386/0001-25, os itens 58, 59, 60. - STELLAR COMÉRCIO E REPRESE N T AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 52.933.047/0001-01, os itens 63, 66. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 4 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 OBJETO: Execução de obra de construção de piscina de aprendizado adaptada a pessoas com deficiência no CECE Nicolino de Luca - Bolão, nesta cidade. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2.024. Agente de Contratação responsável: NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2024, de 04 de novembro de 2.024 ORGÃO: Aquisição de rádio transceptor portátil, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 26 de novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ERIKA MELATO FRARE. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 045/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (Açougue) objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, para um período de 12 (doze) meses. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do dia 19 de novembro de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 06 de novembro de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 19/11/2024. LOCAL: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 4 de novembro de 2024 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 51/2024. Período de Inscrição: de 05/11/2024 à 13/11/2024. Objeto: Seleção de Projetos Culturais para Receberem Apoio Financeiro na categoria de Fomento Cultural com o objetivo de Incentivar as Diversas formas de Manifestações Culturais no Município de Motuca de acordo a Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc. A Prefeitura Municipal de Motuca, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação da Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro na categoria de Fomento Cultural com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais no Município de Motuca, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected] Motuca/SP, 5 de novembro de 2024. CRISTINA APARECIDA SANCHES Diretora do Departamento Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo nº 69/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP e as Secretarias a ela vinculadas. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 4 de novembro de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para moldagem e confecção de próteses dentárias, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 26 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Em 5 de novembro de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESUJLTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa TRÊS LAGOAS SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI no Lote 03. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito