DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600359 359 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO PMP Nº5688/2024 - A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°046/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS COM RECURSO VINCULADO - EMENDA PARLAMENTAR, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras valor total: R$ 121.550,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais): CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ:11.268.379/0001-31 com o lote 3 no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI CNPJ:18.587.217/0001-05 com os lotes 1, 2 no valor total de R$ 103.050,00 (cento e três mil e cinquenta reais). Em 5 de novembro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 842/2023 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, objetivando a CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., Em 4 de novembro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalzinho o seguinte Chamamento Público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1965/2024. Objeto: Gestão dos Serviços de Saúde, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do município de Pinhalzinho. Período de entrega dos documentos e plano de trabalho de 06 de novembro de 2024 até às 16:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitação). Informações: Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Maestro Braga, nº 63/67, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. E-mails: [email protected]. Telefones: (11) 4018-2524 / 4018-4310. Pinhalzinho, 5 de novembro de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. Processo Administrativo n° 112/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização de evento no dia 31/12/2024, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. Processo Administrativo n° 113/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Decoração Natalina para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 13h (horário de Brasília), no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL. Abertura: 06/11/2024 - Sessão Pública: 18/11/2024, às 09:00hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL. Abertura: 06/11/2024 - Sessão Pública: 19/11/2024, às 09:00h. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 / 2024 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 06 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LINGUAGEM DE AUDIOVISUAL - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ARTIGO 6º - INCISO III. O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 5 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 / 2024 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 07 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - ARTIGO 8º - INCISO ÚNICO. O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8 / 2024 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 08 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024 Processo Administrativo nº 136273/2024 OBJETO: Contratação de serviços de Laboratório para Confecção de Próteses Dentárias para reabilitação protética, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.206.500,00 (dois milhões, duzentos e seis mil, quinhentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de novembro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90322/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2024 Processo Administrativo nº 156144/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de impressoras térmicas de etiquetas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 171.519,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e dezenove reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90407/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 446/2024 Processo Administrativo nº 168334/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.841.312,85 (cinco milhões oitocentos e quarenta e um mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22 de novembro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90446/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração