DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600360 360 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90042/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de papel sulfite A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 19/11/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 5 de novembro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 PROCESSO Nº 4426/2024 - TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 152/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MINI/VAN, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831- 024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 05 de novembro de 2024. Santo Antônio de Posse, 5 de novembro de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 135/2024 TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal ADJUDICOU a classificação proferida, e HOMOLOGOU o objeto da presente Concorrência Eletrônica, a empresa R.S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS LTDA. - EPP, devidamente registrada no CNPJ nº 27.126.571/0001-23, com valor global de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), a qual objetiva a contratação de empresa de obras de engenharia para execução de obras para implantação do sistema de prevenção e combate a incêndios e catástrofes na escola "CEMEI marta luzia de oliveira", localizada na rua Theodomiro Jose da Costas, 591, São João de Iracema, SP, conforme planilha, cronograma, projeto e memoriais e demais documentos. São João de Iracema, 5 de novembro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 Objeto:. Contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico para o cadastro único no munícipio de Sarutaiá, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de abertura da sessão: dia 17 de Julho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Município de Sarutaia, 10 de Julho de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 210/2024 EDITAL Nº 067/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 1º de novembro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIA L I DA D ES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SIGNORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.534.245/0001-77, através do médico FAUSTO LEANDRO DOS SANTOS SIGNORI, CRM/MS nº 13520, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. NEGRINI CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 27.416.763/0001-74, através da médica GABRIELA ROSSI NEGRINI, CRM/SP nº 183572, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PEDRO PAGAN LTDA, CNPJ nº. 48.737.465/0001-56, através do médico PEDRO HENRIQUE COELHO PAGAN, CRM/SP nº 237671, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. FSF SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 51.277.365/0001-07, através da médica FERNANDA STRAPARAVA FERRACIOLI, CRM/SP nº 245907, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA PEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. SEMMIC S. S., CNPJ nº. 10.770.988/0001-21, através do médico MÁRCIO MARINS PEIXOTO, CRM/SP nº 112683, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CARDIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 30 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 124/2024 Objeto: Aquisição de kits de brinquedos para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia: 19 de novembro de 2024 às 09 horas 00 minuto. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 6 de novembro de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 5 de novembro de 2024. JOSE URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Comunicado Fomento Cultural Nº 2/2024 A Comissão Organizadora dos editais produzidos com os recursos oriundos da Lei nº 14.399, vem por meio deste, COMUNICAR aos interessados que o resultado da análise das inscrições recebidas através do Chamamento Público nº 02/2024, se encontra disponível no site: https://www.taiuva.sp.gov.br/licitacao. Taiuva, 04/11/2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 80/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A. DATA: 23/10/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO CARACTERIZADO, TIPO SUV ZERO KM, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA/SP. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) DIAS. VALOR: 295.800,00. Proc. Adm. n°:3482/2024 - Pregão Eletrônico n° 11/2024. Várzea Paulista/SP, 23 de outubro de 2024. Ricardo José Rodrigues, Gestor Municipal de Segurança Pública Interino EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 81/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A. DATA: 23/10/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO CARACTERIZADO, TIPO SUV ZERO KM, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA/SP. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) DIAS. VALOR: 295.800,00. Proc. Adm. n°:2789/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2023. Várzea Paulista/SP, 23 de outubro de 2024. Ricardo José Rodrigues, Gestor Municipal de Segurança Pública Interino EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 83/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. DATA: 25/10/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "LEI ALDIR BLANC 2 PARA MUNICÍPIOS: A EXCECUÇÃO DOS RECURSOS" INSTRUÍDOS POR ANA CLARISSA FERNANDES. VIGÊNCIA: 3 (Três) MESES. VALOR: 2.249,91. Proc. Adm. n°:6698/2024 - Inexigibilidade n° 58/2024. Várzea Paulista/SP, 25 de outubro de 2024. Leonardo Doria Lopes, Gestor Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: INSTITUTO RECRIE. DATA: 10/10/2024. OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO NA ÁREA SOCIOASSISTENCIAL, A FIM DE CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPERAÇÃO DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA. VIGÊNCIA: 12 (Doze) MESES. VALOR: 797.395,16. Proc. Adm. n°: 9435/2023 - Chamamento Público n° 04/2024. Várzea Paulista/SP, 10 de outubro de 2024. Leandro Marques da Silva, Gestor Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.784/2024 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. DATA PARA ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 04/11/2024 até 12/11/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 12/11/2024 das 09:00h até 10:00h ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br Vinhedo/SP, em 4 de novembro de 2024. EDISON LUIS ALVES Diretor de Licitações