DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600361 361 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.783/2024 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE PARA FAMÍLIAS ASSISTIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. DATA PARA ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 04/11/2024 até 12/11/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 12/11/2024 das 09:00h até 10:00h ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br Vinhedo/SP, em 4 de novembro de 2024. EDISON LUIS ALVES Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 PROCESSO Nº 382/2024 OBJETO: Aquisições de Equipamentos (mobiliário, elétrico e eletrônicos) diversos para várias secretarias. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 5 de novembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretaria Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7 - 2024 PMI Município de Itabi, Estado de Sergipe por razões de conveniência da Administração Pública, resolve SUSPENDER o processo licitatório em epígrafe, em razão do pedido de analise por parte do setor de engenharia deste município e em virtude de correções a serem realizadas no edital, tendo por OBJETO: Reforma Do Mercado Municipal Edson Menezes Melo De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Contrato De Repasse OGU Nº 954272/2023 - Operação 1091908-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede na Rua Manoel Alves de Souza, nº. 321 - Centro - Itabi/SE - CEP: 49.870-000.Horário de atendimento ao público: 07:00H às 13:00H, de segunda-feira a sexta-feira. Referência de tempo: horário de Brasília/DF, Endereço Eletrônico: [email protected]. Itabi - SE, 4 de novembro de 2024 LUIZ SOARES LIMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS Local: Município de Propriá/SE Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Propriá Unidade Comprador: Fundo Municipal de Saúde Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 19/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Site de realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Reabilitação CER III e Centro de Especialidades Médicas, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde Propriá/SE, através de Emenda Impositiva Estadual, conforme decreto 646/2024, referente ao ano de 2024 e Emenda Parlamentar Impositiva e não Impositiva do Governo Federal proposta nº 36000589887202400 e portaria nº 3590. Informação complementar: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 1º e 2º pavimentos, Prédio do INSS - Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br e www.propria.se.gov.br, e-mail: [email protected]. Propriá (SE), 5 de novembro de 2024. MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - PMSC-SEMAS A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, fabricação nacional ou nos países que compõem o MERCOSUL (serão aceitos veículos fabricados nos países do MERCOSUL, desde que haja acordo bilateral para o comércio de veículos, em vigor com o Brasil), caracterizado como minivan, ano de fabricação e modelo 2023, com capacidade para sete passageiros incluído o motorista, este objeto é oriundo da Emenda Parlamentar nº202281000306 do MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Nacional de Assistência Social), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Cristóvão/SE. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 21/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JUR Í D I CO : 999/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657- 2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 31 de outubro de 2024. PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.003-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 22/11/2024, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.003-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Adequação de estradas vicinais no Município de Araguatins-TO, Siconv 049155/2023. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.004-SME A Prefeitura Municipal de Araguatins -TO através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 25/11/2024, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.004-SME, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construir uma escola de 13 salas padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins / T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013-FMS o Fundo municipal de Saúde de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 25/11/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.013- FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção e impressão de materiais gráficos se faz necessário para o atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do Município de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 PROCESSO ADM. Nº 759/2021 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.125.780.0001-69. CONTRATADA: P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07. OBJETO Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Arraias - TO. VALOR: R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 759/2021, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Herman Gomes de Almeida e pela contratada: Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Arraias - TO, 28 de outubro de 2024. HEMAN GOMES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços visando a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 20/11/2024, às 09h00min. Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 5 de novembro de 2024. INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO Sec. Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024 A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.