DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DE COLMÉIA-TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/11/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/11/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/11/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 4 de novembro de 2024 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 19/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 4 de novembro de 2024. JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 - Decreto Municipal 130/2023 O Prefeito Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que realizará PROCESSO LICITATÓRIO nº 731/2024 na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, tendo como objeto: OBJETO: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA, Contratação de empresa especializada por EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) para Execução de Obras de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Tudo conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo e demais normais do Edital e Anexos. (Recursos faz parte do saldo financeiro do CONVÊNIO Nº 924353/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE. Recebimento das propostas e da documentação de Habilitação: A partir do dia 06/11/2024 às 08:00h até 08/11/2024 às 07:00h. Data da sessão da disputa: 08/11/2024. Horário da sessão: das 08h00min às 14h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL DE ACESSO A DISPENSA ELETRÔNICA: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema, na Forma Eletrônica www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal 130/2023, Dispensa de Licitação, Art. 75, I da NLLC, Dispensa de Licitação na forma Eletrônica. RETIRADA DO EDITAL: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 004/2024 site https://www.divinopolis.to.gov.br e-mail [email protected], por Telefone (63) 99134-2434 ou ainda na plataforma do www.licitanet.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e mail [email protected] ou Telefone (63) 99134- 2434 Divinópolis do Tocantins (TO), 5 de novembro de 2024. FLAVIO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato:102/2024 Processo Administrativo n° 2024/1349 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: SOS COMERCIO DE GAS GLP LRDA - CNPJ: 36.436.811/0001-87 Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) - acondicionado em botijão de 13kg, recarga de água mineral (garrafão de 20lt) e água mineral (copo 200 ml) Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024 Preço: R$ 12.310,00 (Doze mil, trezentos e dez reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.30/1.500.1.660 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500.1.660 05.13.08.244.0011.2.073/3.3.90.30/.1.660.1.706.1.706.3110 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500.1.660 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social . Samuel Hugo Furtado Ferreira - Representante da Contratada. Contrato: 103/2024 Processo Administrativo n° 2024/1314 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: GUSTAVO DA COSTA LEITE - CNPJ: 52.714.253/0001-71 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado e fornecimento de materiais para eventuais reparos para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do A r a g u a i a - T O. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024 Preço: R$ 47.425,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.39/1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.39/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.5059/33.90.39/1.500.1002 04.0012.10.304.0010.2067/33.90.39/1.500.1002 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gustavo da Costa Leite - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 011/2024 FMS - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. \O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: DIAGNOSTIX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 59.675.835/0001-94, com proposta no valor global de R$ 14.870,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta reais). Porto Nacional - TO, 4 de novembro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 213, de 04 de novembro de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 305, referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Audiovisual, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024 LEIA-SE: no período de 04/11/2024 a 11/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Audiovisual, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 11/11/2024 Em 5 de novembro de 2024. RICARDO SILVA COELHO Secretário Juventude, Cultura e Desporto AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 212, de 01 de novembro de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 355, referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024 ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Demais áreas culturais, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024. LEIA-SE: no período de 04/11/2024 a 11/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Demais áreas culturais, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 11/11/2024. RICARDO SILVA COELHO Secretário Juventude, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com abertura das propostas previstas para o dia 20 de novembro de 2024, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMED PROCESSO ADM. 2849/2024 Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de piso cerâmico na escola Anália Soares Rocha e escola municipal rural Menino de jesus no Município de Santa Rita do Tocantins/TO, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e termo de referência, anexo I. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024 às 09:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. Santa Rita do Tocantins, 5 de novembro de 2024 EMERSON PEREIRA DA COSTA Pregoeiro