DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Extrato
do
Contrato
Nº
02.10.02/2024.
Credenciamento
nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º,
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ
nº.
52.521.536/0001-56.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas em prestação de serviços de assistência técnica:
instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e
preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor
Total do Contrato: R$ 7.402,97 (sete mil quatrocentos e dois reais e
noventa sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses.
Signatários: Jonas Damasceno Varela e Mireli Coutinho Cruz.
Barbalha/CE, 02 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9C7A2779
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.08.02/2024. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 30.08.02/2024. Credenciamento nº 03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.521.536/0001-56. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 5.966,64 (cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Lucia de Matos Santana e Mireli Coutinho Cruz.
Barbalha/CE, 30 de agosto de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:3A63AF7D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público a TERCEIRA RETIFICAÇÃO ao Edital de CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2024, visando COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, conforme condições estabelecidas no edital original, tendo em vista a publicação, do Resultado Parcial, no dia 05.11.2024, às 18h, devido ao grande número de inscrições.
O item 7. Da Divulgação dos Resultados da Seleção e Recursos- 7.2. Recursos, passará a vigorar com a seguinte redação:
7.2. Caberá recurso da Análise Curricular à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, desde que devidamente fundamentado, a partir das 18:00h do dia 5 de novembro de 2024 até as 18:00h do dia 6 de novembro do ano andante, o qual deverá ser feito, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected];
Barbalha/CE, 06 de novembro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AB257AE7
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.10.03/2024. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02.10.03/2024. Credenciamento nº 03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 40.606.982/0001-84. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 10.089,66 (dez mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Moisés Sampaio Feitosa da Silva e Luiz Gustavo Correia Nunes.
Barbalha/CE, 02 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:20EE9A88
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE, torna público, que no Extrato de Aditivo, referente ao Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública nº 2023.05.25.1, corrige-se o número do aditivo. Onde se lê: “2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO”, leia-se “3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO”. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532- 2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barbalha/CE, 06 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CC5CCFE2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.05/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.17.1
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.05/2023. Concorrência Pública nº 2023.04.17.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a