DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585

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empresa A T S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de Barbalha - CE. Contrato firmado em 20 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Antonio Tialamo da Silva Souza. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:991E6F3B

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.10.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 09.10.01/2024. Credenciamento nº 03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.627.036/0001- 65. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar- condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 3.481,62 (três mil quatrocentos e oitenta um reais e sessenta e dois centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Luiz Gustavo Correia Nunes.

Barbalha/CE, 09 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:548C77AE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.10.02/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.10.02/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.12.1 - SRP, do tipo menor preço por lote. VALIDADE: 1 (um) ano, DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME, vencedora junto ao Lote 01 - Coffe Break, pelo valor global de R$ 964.446,91 (novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Aquiles Soares de Sampaio.

Barbalha/CE, 21 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9118A80D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (LEANDRO SANTANA RODRIGUES) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTO ANTÔNIO, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:229B084E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.10.02/2024. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 09.10.02/2024. Credenciamento nº 03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.521.536/0001-56. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 6.356,62 (seis mil trezentos e cinquenta seis reais e sessenta dois centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Silva de Morais e Mireli Coutinho Cruz. Barbalha/CE, 09 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EBA4A733

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 119/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA CYNTIA ROMÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF 032.907.633-74, DE MATRÍCULA 182250-0, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 174 (ABANDONO DE CARGO) E ARTIGO 175 (INASSIDUIDADE HABITUAL) DA LEI MUNICIPAL Nº 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,