DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585

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No terreiro dos congos de Milagres SOAF CLASSIFICADO Acom-música ACOM CLASSIFICADO Balé-capoeira na ginga do morro Instituto Santa Rita de Cássia CLASSIFICADO 17° MocinhArt MocinhArt Artesanatos CLASSIFICADO Festival de Repentistas Sitio Taboquinha CLASSIFICADO Coro no Coreto IFREID CLASSIFICADO Quem tem medo de chica de Lissim Rangiel Santos CLASSIFICADO A Arte do Cordel Maria de Lurdes CLASSIFICADO Vozes da vila 1° Edição José Adriano Pereira Filho CLASSIFICADO Doca Zacarias, o legado de um mestre. João Ítalo Aleixo CLASSIFICADO Show musical na praça Francisco Rafael Alves Pereira NÃO CLASSIFICADO I festival som na praça maestro José Isael dos Santos NÃO CLASSIFICADO Workshop de dança junina Cicero Gervânio Ferreira Bezerra NÃO CLASSIFICADO Memoria cultura viva: reforma e revitalização do espaço cultural ASS. Comun. Luiz Belém de Figueiredo NÃO CLASSIFICADO Sopro nordestino-imersão em estúdio através da flauta doce Nilberto Melo da Silva NÃO CLASSIFICADO

Milagres – CE, 06 de novembro de 2024.

LÚCIA MACEDO LANDIM Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:4DC20B22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCURADORIA DECRETO Nº 061/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Russas, CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal de Russa; E CONSIDERANDO a os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, bem como as disposições finais contidas no respectivo edital no CAPÍTULO IX – DO CURSO DE FORMAÇÃO, CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e no CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: DECRETA Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto Nº 58/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268, cuja relação nominal dos aprovados dentro do número de vagas oferecidas em ampla concorrência ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE é parte integrante deste decreto em seu ANEXO ÚNICO, publicada no sítio oficial da organizadora INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, conforme disposto de respectivo edital, para a realização do CURSO DE FORMAÇÃO. Art. 2º - Os candidatos convocados deverão se apresentar para realização do curso de formação, etapa eliminatória do certame, que ocorrerá no formato presencial, do dia 25 (vinte e cinco) ao dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2024, de forma presencial, em horário de 7h às 11h e de 13h às 17h, no Polo da UNIASSELVI Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, 738, Centro, Russas/CE, CEP: 62900-015. Art. 3º - O curso de formação para os candidatos aprovados ocorrerá improrrogavelmente na forma, data, horário e local estabelecido no art. 2º, não havendo segunda chamada para realização deste ou para aplicação de sua avaliação. Art. 4º - O curso de formação terá duração de 40h (quarenta horas) e o candidato deverá ter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) para ser considerado apto para realização da avaliação. Art. 5º - O curso de formação terá o seguinte conteúdo programático:

Apresentação da rede municipal de saúde; Atribuições da função e ferramentas de trabalho; PNAB – cadastro e condicionalidades; Acompanhamento de hipertensos e diabéticos; Saúde da criança; Saúde mental na APS e rede municipal de saúde; Orientação sexual e identidade de gênero; Programa nacional de imunização e calendário vacinal; Saúde sexual e reprodutiva; Acompanhanhamento de hanseníase e tuberculose; Equipamentos e benefícios sociais.

Art. 6º - A Avaliação Final do referido curso acontecerá de forma presencial será aplicada apenas àqueles que comparecerem ao curso de formação e tiverem frequencia igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária.