DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:6EEBDA52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 670, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1008.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA (Matrícula nº 4356), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, com vigência no período de início em 25/09/2024 a 09/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B99E3185
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO ADITIVO AOS CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2024.03.18.22, resultante do CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
JOSE EDNALDO ISIDORIO ALVES - ME
ITEM
ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
UND
QTD
VALOR UNT.
QTD ADITIVADA 23%
TOTAL ADITIVADO
6
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS, INCLUINDO
EQUIPAMENTOS
Diária
250
R$ 150,00
57,5
R$ 8.625,00
7
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PODA DE ARVORES, INCLUINDO
EQUIPAMENTOS
Diária
100
R$ 100,00
23
R$ 2.300,00
Valor Global
R$ 10.925,00
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDNALDO ISIDORIO ALVES - ME
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
Arneiroz-Ce, 01 de novembro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E16D4250
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 004/2024 LEI ALDIR BLANC 02
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 02
Seguindo o cronograma do Edital n° 004/2024 que dispunha sobre o credenciamento de projetos culturais e incentivos culturais PNAB (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC), a Secretaria Municipal de Cultura Eventos e Turismo, torna publico a relação de projetos preliminarmente classificados e não classificados.