DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 666, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva LAENE GUEDES EPIFÂNIA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0917.002/2024; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIA DA SILVA (Matrícula nº 3075), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ser usufruída no período de 18/10/2024 a 17/01/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0BE6B592
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 667, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA CARNEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0930.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA CARNEIRO (Matrícula nº 4754), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 02/09/2024 e 16/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CAD8CEB5
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR
CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA N º INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGE NTE CULTURAL REPRESENTAN TE CNPJ/CP F PONTUAÇÃ O SITUAÇÃO/ MOTIVO 0 1 Penitentes da Sede Rural Alana Almeida Costa 606.0.....3 -28 40,5 CLASSIFICAD O 0 2 Penitentes da Sede Urbana José Alves Costa 003.0.....3 -96 40 CLASSIFICAD O
Várzea Alegre – CE, 06 de novembro de 2024. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A17AEDA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 668, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva FRANCISCA ALVES DE SOUSA BRITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0930.001/2024; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 360/2024; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA ALVES DE SOUSA BRITO (Matrícula nº 4611), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ser usufruída no período de 18/10/2024 a 17/01/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1BA5F6B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 669, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1001.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA (Matrícula nº 7313), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Sistemas de Informação da Atenção Primária a Saúde, com vigência no período de início em 23/09/2024 a 29/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.