DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 45 Protocolo 200995 8º EIRUNEPÉ
(LOTE 04) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADO- RES AGROEXTRATIVISTAS DE EI- RUNEPÉ - ATAE 10.240.100/0001-49 SEM SALDO DOS GÊNEROS OFERTADOS PARA CONTRA- TAÇÃO. - MUNICÍPIO: URUCARÁ ORDEM DE CLASSIFI- CAÇÃO MUNICÍPIO DE ORIGEM / LOTE NOME CNPJ ITENS CLASSIFICADOS /OFERTADOS
VALOR GLOBAL 1º PARINTINS (LOTE 09) ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PES- CADORES (A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PA- RINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA 15.016.986/0001-65 CLASSIFICADO (A): 1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14, 15,16,17,18,19,20,21,23,24,25, 26 E 27.

DESCLASSIFICADA para os itens: 22 - MOTIVO: descumpri- mento do item 8 do Edital Nº 02/2024. R$ 61.991,79 2º ITACOATIARA (LOTE 08) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁ- RIO E PARANÁ DA EVA - APC DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA 20.642.072/0001-40 22 R$ 3.503,70 3º ITACOATIARA (LOTE 08) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - AS- PRONORTE 15.745.860/0001-21 6 R$ 2.117,84 4º ITACOATIARA
(LOTE 08) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA 05.457.806/0001-27 SEM SALDO DOS GÊNEROS OFERTADOS PARA CONTRA- TAÇÃO. - 5º MANAUS (LOTE 07) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - AS- PROAMA 52.875.189/0001-60 DESCLASSI-FICADA para os itens: 13, 21, 22, 23. Motivo: não apresentação do docu- mento exigido no item 4.1 alí- nea j e k, do Edital Nº 02/2024. SEM SALDO PARA OS DE- MAIS ITENS OFERTA-DOS PARA CONTRA-TAÇÃO. - 6º BORBA (LOTE 05) COOPERATIVA DOS PRODUTO- RES RURAIS DE BORBA - CO- OPBOR 14.968.310/0001-09 SEM SALDO DOS GÊNEROS OFERTADOS PARA CONTRA- TAÇÃO. - 7º MANACAPURU (LOTE 07)

ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEX- TRATIVISTA DO PARANÁ DO MUN- DURUCUS – AGROMUN 17.860.681/0001-60 SEM SALDO DOS GÊNEROS OFERTADOS PARA CONTRA- TAÇÃO. - 8º CANUTAMA (LOTE 03) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DE CANU- TAMA/AM - ASPAC 07.202.529/0001-37 SEM SALDO DOS GÊNEROS OFERTADOS PARA CONTRA- TAÇÃO. - 9º EIRUNEPÉ (LOTE 04) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADO- RES AGROEXTRATIVISTAS DE EI- RUNEPÉ - ATAE 10.240.100/0001-49 SEM SALDO DOS GÊNEROS OFERTADOS PARA CONTRA- TAÇÃO. -

<#E.G.B#200995#45#204595/><#E.G.B#201018#45#204618> PORTARIA GS Nº 1486, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº 01.01.028101.038081/2024-30/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 394/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL DOM JOÃO DE SOUZA LIMA (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MAIANE ROSSI, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 240.748-5A, a contar de 01/11/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233.711-8A, a contar de 01/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201018#45#204618/> Protocolo 201018 <#E.G.B#201022#45#204622> PORTARIA GS Nº 1490, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036504 /2024-87-SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GS Nº 1089, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/10/2024, que readaptou temporariamente a servidora JANILE ALVES DA SILVA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196618-9K, na parte referente a função, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: AUXILIAR DE BIBLIOTECA; Leia-se: PEDAGOGO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201022#45#204622/> Protocolo 201022 <#E.G.B#201033#45#204633> PORTARIA GS 1491, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.037504/2024-02-SEDUC/SIGED JOSE MARQUES CRUZ, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 012.877-5A, referente aos períodos de:11/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201033#45#204633/> Protocolo 201033 <#E.G.B#201035#45#204635> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO