DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 46 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2023 DATA DA ASSINATURA: 01.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias, contados de 03.11.2024 até 02.01.2025 para dar continuidade aos serviços de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM / Edição 2023 para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual e Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Memo. n°. 081/2024-GAADE/ SEDUC, Termo de Referência e Parecer n°. 4.995/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038326/2024-29. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#201035#46#204635/> Protocolo 201035 <#E.G.B#201038#46#204638> PORTARIA GS 1492, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.035713/2024-03-SEDUC/SIGED MAURÍCIO FILINTO DA COSTA, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 157706-6 A, no período 01/09/1994 a 31/12/1994; na matrícula nº 050.949, no período 01/04/1996 a 30/11/1996; Cargo de Vigia, matrícula nº 050.949, no período de 01/03/1997 a 31/12/1997, na matrícula nº 004.866-6 A, no período de 01/02/1998 a 28/02/1999 e na matrícula nº 004.866-6 B, no período de 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201038#46#204638/> Protocolo 201038 <#E.G.B#201041#46#204641> PORTARIA GS 1493, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.036441/2024-69-SEDUC/SIGED TELLES MOREIRA DA ROCHA, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 012.798-1/A, no período de 01/03/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201041#46#204641/> Protocolo 201041 <#E.G.B#201054#46#204654> PORTARIA GSEAI Nº 051, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032198/2024-00/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GSEAI Nº 049, de 17/10/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2024, que dispensou e designou Secretário(a) da Escola Estadual São Francisco (TIPO III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação de Jutaí, na parte referente à simbologia, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: (Tipo III - Simbologia FGS-) Leia-se: (Tipo III - Simbologia FGS-7) CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de outubro de 2024. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#201054#46#204654/> Protocolo 201054 <#E.G.B#201067#46#204667> A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 567/2024-GAAS/SEDUC/SIGED, EXTRATO DE CONTRATOS Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC-2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital, Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único. ANEXO ÚNICO CAPITAL Nº COORDENADO- RIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 01 CDE 01 CARLOS ALBERTO RIBEIRO 23.10.2024 a 02.09.2026 02 CDE 01 DIEMILLE SANTOS DA SILVA 10.10.2024 a 02.09.2026 03 CDE 01 EMERSON CARVALHO DA SILVA 11.10.2024 a 02.09.2026 04 CDE 01 JOAO BOSCO PAULAIN SANTANA JUNIOR 10.10.2024 a 02.09.2026 05 CDE 01 JOSE SANTOS DE MORAES 10.10.2024 a 02.09.2026 06 CDE 01 JOSIVALDO VILACA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 10.10.2024 a 02.09.2026 07 CDE 01 MARIA SOCORRO MOREIRA DA SILVA 14.08.2024 a 14.08.2026 08 CDE 01 PLACILENE CARDOSO DAS CHAGAS 10.10.2024 a 02.09.2026 09 CDE 01 REBECCA ANDRADE DA SILVA COSTA 10.10.2024 a 02.09.2026 10 CDE 01 WILLAS DOS SANTOS ARAUJO 23.10.2024 a 02.09.2026 11 CDE 02 CARLA RALESSA SOUZA DA SILVA 23.10.2024 a 02.09.2026 12 CDE 02 CELIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA 12.08.2024 a 12.08.2026 13 CDE 02 EMILIO EDUARDO SIQUEIRA BOLANO 23.10.2024 a 02.09.2026 14 CDE 02 FERNANDA CARLA BELIZARIO DE PAIVA 12.08.2024 a 12.08.2026 15 CDE 02 GERALDO HERBERT BELTRAO DE SOUZA 23.10.2024 a 02.09.2026 16 CDE 02 KEILA DE SOUSA AGUIAR 10.10.2024 a 02.09.2026 17 CDE 02 MARIA EDINASIA DA SILVA 23.10.2024 a 02.09.2026 18 CDE 02 PAULO SERGIO PEREIRA 18.09.2024 a 02.09.2026 19 CDE 03 AGDA GALVAO DA SILVA 23.10.2024 a 02.09.2026 20 CDE 03 CAMILLA DOS SANTOS EVANGELISTA 18.09.2024 a 02.09.2026 21 CDE 03 ERCIMARA PEREIRA DA FONSECA 10.10.2024 a 02.09.2026 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO