DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 49 94 MAUES MARCINETE CALDAS DE SOUZA 02.09.2024 a 02.09.2026 95 MAUES MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 02.09.2024 a 02.09.2026 96 MAUES MICILENE RODRIGUES DA SILVA 02.09.2024 a 02.09.2026 97 MAUES NEIANA PEREIRA ANSELMO 02.09.2024 a 02.09.2026 98 MAUES OSCAR CORREA RODRIGUES 02.09.2024 a 02.09.2026 99 MAUES RAIMUNDO MACEDO ARAUJO 02.09.2024 a 02.09.2026 100 MAUES SONIA COIMBRA DOS SANTOS 02.09.2024 a 02.09.2026 101 MAUES SUZANA GOMES PINTO 02.09.2024 a 02.09.2026 102 NOVA OLINDA DO NORTE MARIA HIOLANDA SOUZA DOS SANTOS 20.09.2024 a 02.09.2026 103 NOVO AIRÃO JUCINEY DUARTE ROBLEDO 21.10.2024 a 02.09.2026 104 NOVO AIRÃO NALCILEI DOS SANTOS CABRAL 21.10.2024 a 02.09.2026 105 NOVO ARIPUANA JACO FREITAS DO CARMO 23.10.2024 a 02.09.2026 106 PARINTINS ADELICE BASTOS BATISTA MATOS 29.10.2024 a 02.09.2026 107 PARINTINS CHARLES MASCARENHAS NASCIMENTO 19.10.2024 a 02.09.2026 108 PARINTINS EZEQUIEL CORREA TAVARES 29.10.2024 a 02.09.2026 109 PAUINI MARCOS DE SOUZA CRUZ 17.10.2024 a 02.09.2026 110 PAUINI MONICA LIMA DA SILVA 03.09.2024 a 02.09.2026 111 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO RIBAMAR POHOROABIETERI YANOMAMI 27.09.2024 a 02.09.2026 112 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ARLETE DE OLIVEIRA HENRIQUE 26.09.2024 a 02.09.2026 113 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA CLEIDIANA MIGUEL DA SILVA 16.09.2024 a 02.09.2026 114 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ISMAEL MANDU LOPES 27.09.2024 a 02.09.2026 115 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA MIRLENE COSTA GENTIL 25.09.2024 a 02.09.2026 116 TABATINGA ANGELO PISSANGO SANCHES 27.09.2024 a 02.09.2026 117 TABATINGA JOVANY CAMPOS DOS SANTOS 26.09.2024 a 02.09.2026 118 TABATINGA MAIARA NOGUEIRA FALCAO 29.08.2024 a 15.08.2026 119 TABATINGA WALCILENY JANUARIO DOS SANTOS 30.08.2024 a 15.08.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201067#49#204667/> Protocolo 201067 <#E.G.B#201071#49#204671> EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020 e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 567/2024- GAAS/SEDUC/SIGED. CAPITAL Nº COORDENADO- RIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 01 CDE 07 ENEDINA BENICIO DE SOUZA 03.10.2024 a 12.08.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de novembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#201071#49#204671/> Protocolo 201071 <#E.G.B#201108#49#204708> TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2024. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTO E APOIO SOCIAL - IFEMADAS. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas a fim de atender os alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Manaus, fornecendo o Livro Meu Encanto (5.103 unidades) e Livro o Pai Que Eu Queria Ter (5.103 unidades), em atendimento a Emenda de Bancada Parlamentar de n°. 069/2024 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, em conformidade com o Ofício nº 021/2024- IFEMADAS, PT nº 005793-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 035/2024-CEM/GER/ DEPPE, Parecer nº 4.658/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O presente Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de 05.11.2024 até 05.11.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitida em 30.10.2024 a Nota de Empenho n°. 0009314 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034413/2024-07. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#201108#49#204708/> Protocolo 201108 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#201101#49#204701> 63º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 05.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000945, em 05.11.2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.009086/2024-43-SEC. Manaus, 05.11.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#201101#49#204701/> Protocolo 201101 <#E.G.B#201102#49#204702> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 129/2024-SEC Data: 05.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 023/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Conexões Culturais” a realizar-se no mês de novembro de 2024 em Manaus - capital e nos municípios de Autazes e Careiro da várzea, interiores do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.999,50 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO