DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 50 UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000944, emitida em 05/11/2024, no valor de R$ 999.999,50 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348.5-C. Prazo: 05.10.2024. a 05.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.008996/2024-09-SEC. Manaus, 05.11.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#201102#50#204702/> Protocolo 201102 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#201106#50#204706> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 017/2024-FESP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 392/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000299/2024-56 (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, as empresas: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.366.497/0001-29, para os itens 01, 08 e 09 no valor total de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.878.578/0001-15, para o item 02, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), F P RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.548.024/0001-36, para os itens 03, 07 e 11 no valor total de R$ 4.807,28 (quatro mil oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.568/0001-72, para o item 04 no valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.562.495/0001-64, para o item 05 no valor total de R$ 47.860,00 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais), PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.481.041/0001-33, para o item 10 no valor total de R$ 418,80 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, para o item 12 no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), F S LEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.880.912/0001-81, para o item 14 no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), referente aquisição de EPIS e insumos laboratoriais e médico-hospitalares (xilol xileno PA, navalha e outros), para atender as demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 05 de novembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#201106#50#204706/> Protocolo 201106 <#E.G.B#200947#50#204547> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 1º.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Manutenção das Instalações do Oratório do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, por meio da Emenda Parlamentar nº 061/2024, de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan. VALOR TOTAL: de R$ 399.980,23 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 1º.11.2024 a 1º.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida, em 31/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001471, no valor de R$ 399.980,23 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 - I, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 288/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de novembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#200947#50#204547/> Protocolo 200947 <#E.G.B#201107#50#204707> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 037/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 1º.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, conforme exigências, itens, subitens, elementos, especificações técnicas, quantitativos e cronogramas aprovados pela CONTRATANTE e demais condições gerais constantes no Termo de Referência, resultantes do Pregão Eletrônico nº 365/24-CSC; VALOR TOTAL: R$ 172.049,32 (cento e setenta e dois mil e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 1º.11.2024 a 1º.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.700.2801.1428.0000; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitida, em 31/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001467, no valor de R$ 28.674,92 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 365/24-CSC, cuja homologação foi publicada no D.O.E/AM em 07/10/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de novembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#201107#50#204707/> Protocolo 201107 <#E.G.B#201109#50#204709> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-FESP, para alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 033/2024-FESP, visando à prorrogação do prazo final para entrega de material, sendo de 25.10.2024 para 22.02.2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, de 25.10.2024 a 27.06.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 23 de outubro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#201109#50#204709/> Protocolo 201109 <#E.G.B#200913#50#204513> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2024; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a contratação de serviços de psicologia clínica e assistência social, além da promoção de eventos voltados à saúde dos profissionais de segurança pública, por meio da Emenda Parlamentar Individual nº. 060/2024, do Deputado Comandante Dan; VIGÊNCIA: Esta Parceria vigorará de 04/11/2024 a 04/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199; tendo sido emitida, em 22.10.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001327, no valor de R$ 334.643,06 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n. 13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#200913#50#204513/> Protocolo 200913 <#E.G.B#200934#50#204534> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO