DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 51 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 001/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2024; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a realização de atividades socioeconômicas por meio de capacitação e qualificação profissional, com foco na prevenção de criminalidade com alto índice de crimes, violência e vulnerabilidade social, no Projeto de Segurança e Cidadania Pública em Territórios, por meio da Emenda Parlamentar Individual nº. 062/2024, do Deputado Comandante Dan; VIGÊNCIA: Esta Parceria vigorará de 04/11/2024 a 04/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199; tendo sido emitida, em 30.10.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001385, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n. 13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#200934#51#204534/> Protocolo 200934 <#E.G.B#200928#51#204528> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente a contratação de Empresa Especializada na Manutenção e Limpeza em Estação de Tratamento de Efluentes - ETES, para atender as necessidades dos DIP’S da capital, Instituto Médico Legal e Central de Artesanato Branco e Silva (Futura Clinica de Fisioterapia da PMAM); VALOR TOTAL: R$ 728.207,28 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 04.11.2024 a 04.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em 04/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001473, no valor de R$ 113.276,69 (cento e treze mil duzentos e setenta seis reais e sessenta e nove centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#200928#51#204528/> Protocolo 200928 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#201039#51#204639> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 04/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA GESTOR DE CONTEÚDO WEB, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.248,44 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002, tendo sido emitida, em 04/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001609 no valor de R$ 2.687,37 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 003108/2024-85-SEINFRA. Manaus, 05 de novembro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#201039#51#204639/> Protocolo 201039 <#E.G.B#201037#51#204637> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0936/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT. 011/2024-UGPE/LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA - prestação de serviços sob demanda, de recuperação e manutenção de malha viária dos municípios do estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0339/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000648/2024-18. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#201037#51#204637/> Protocolo 201037 <#E.G.B#201080#51#204680> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/ SEINFRA/GS/Nº. 01044/2024. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 741/2024 - Destino: Tefé/Maraã/AM. Período: 24 a 29/11/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.078/2022-SEINFRA, no Município de Maraã/AM. PCDP 757/2024 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 09 a 12/12/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.002/2022-SEINFRA, no Município de Uarini/AM, para elaboração de laudo para Prestação de contas. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 750/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12 a 14/11/2024. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato 090/2022-SEINFRA - Abastecimento de água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 754/2024 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/AM. Período: 26 a 29/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica referente ao Recebimento Definitivo da obra do CT.019/2021-SEINFRA, do Município de São Paulo de Olivença/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 751/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 08/11/2024. Objetivo: Fiscalização na Obra do CT.023/2021-SEINFRA - Comunidade São Domingos. PCDP 760/2024. Período: 05/11/2024 e PCDP 761/2024 - Período: 06/11/2024. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na Obra do CT.047/2020-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA- Assessor IV/ Motorista. PCDP 753/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/10/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva ao Município. PCDP 755/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/10/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Greiciane Corrêa Fernandes ao Município. PCDP 764/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/11/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino ao Município. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 756/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/10/2024. Objetivo: Visita as obras de pavimentação da Rodovia AM-453. KEYFFERSON LIMA RIBEIRO - Assessor Técnico. PCDP 758/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/11/2024. Objetivo: Orientar equipe de topografia do Município, nas diretrizes mínimas para levantamento topográfico a fim de elaboração de projetos de Infraestrutura Viária no Ramal de acesso ao Porto do Rumo Certo. PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 759/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 21/08/2024. Objetivo: Visita na Rodovia Estadual AM-240. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 762/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/11/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Keyfferson Lima Ribeiro, ao Município. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 763/2024. Período: 05/11/2024 e PCDP 765/2024 - Período: 06/11/2024. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio ao Município de Iranduba/AM. Manaus, 05 de novembro de 2024 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#201080#51#204680/> Protocolo 201080 <#E.G.B#201070#51#204670> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 05/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/12/2024 à 18/12/2025, ficando o valor global em R$ 407.963,98 (quatrocentos e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 05/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001615, no valor de R$ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO