DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 58 <#E.G.B#201026#58#204626> RESENHA DA PORTARIA Nº 1260.2024 DE 31.10.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de LABREA-AM e CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 08/11/2024 a 13/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201026#58#204626/> Protocolo 201026 <#E.G.B#201027#58#204627> RESENHA DA PORTARIA Nº 1.259.2024 DE 29.10.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de substituir servidor que estará gozando de suas férias, no município de MANAQUIRI-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FRANK CABRAL DE SOUZA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 01/11/2024 a 12/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201027#58#204627/> Protocolo 201027 <#E.G.B#201028#58#204628> RESENHA DA PORTARIA Nº 1257.2024 DE 29.10.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 04/11/2024 a 06/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201028#58#204628/> Protocolo 201028 <#E.G.B#201031#58#204631> RESENHA DA PORTARIA Nº 1.265.2024 DE 01.11.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO A NECESSIDADE APLICAR EXAME TEÓRICO- TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E TESTE PRATICO DE DIREÇÃO VEICULAR, nos municípios de ITAPIRANGA-AM E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM E URUCARÁ-AM E SILVES-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO e 2) GRAZIELA DA SILVA BATISTA e 3) JULIO CESÁR VICENTE para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201031#58#204631/> Protocolo 201031 <#E.G.B#201043#58#204643> RESENHA DA PORTARIA Nº 1457/2024/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais,e; CONSIDERANDO a necessidade de atuação com Eficiência e na Legalidade conforme os Princípios que regem a Administração Pública e a possibilidade de relocação de servidores para melhor atendimento as demandas desta Autarquia: CONSIDERANDO que há vaga disponível no município de Humaitá do cargo de vistoriador de veículos e a possível substituição de um novo servidor para preenchimento da vaga no município de Parintins; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº263/2024-PADPARIN/ DETRAN que dispõe sobre a solicitação de realocação do servidor ao aludido município e a autorização da Chefia de Gabinete do Detran-Am; RESOLVE: I- Determinar a realocação do servidor JOSÉ WELLEY CALDEIRA ALVES em exercício do cargo de TÉCNICO VISTORIADOR DE VEÍCULOS, matrícula 268.033-5A, para o exercício de suas atividades no horário comum de expediente no município de HUMAITÁ-AMAZONAS. II-A lotação do servidor irá atender as demandas dos setores a contar do dia 05 de dezembro de 2024; III- As atividades do servidor no município de Parintins encerrarão na data do dia 29 de novembro de 2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201043#58#204643/> Protocolo 201043 <#E.G.B#201048#58#204648> RESENHA DA PORTARIA Nº 1456/2024-DETRAN/AM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa CLINICA MEDCLIN TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Município de Tefé-AM, CEP 69.550-133, cumpriu as exigências, previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.03.011210.024152/2024-58 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa CLINICA MEDCLIN TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Município de Tefé-AM, CEP 69.550-133, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201048#58#204648/> Protocolo 201048 <#E.G.B#201057#58#204657> RESENHA DA PORTARIA Nº 1455/2024-DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 9032024-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/10/2024 à 31/10/2024: ITEM NOME HORAS TRABALHADAS 1 Maria Ivaneide Marques Vita 85h 30 min 2 Francisca Diva F. de Castro 63 h 3 Lucimayre Alves Carvalho 30 h 4 Rosa Rodrigues Pires 30 h 5 Mirlan Freitas da Silva 25 h 6 Arodilson Ferreira da Silva 16 h 7 Ligia Pereira da Silva 15 h CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#201057#58#204657/> Protocolo 201057 <#E.G.B#201051#58#204651> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO