DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 61 PORTARIA/IPAAM/P/Nº 101/2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE AMBIENTAL, Classe Única, Referência 10, em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA DEUSDETE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 051.143-9 C, a contar de 08/10/2024 conforme Portaria nº 1903/2024, publicada no DOE de 23 de outubro de 2024. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 31 de outubro de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#201085#61#204685/> Protocolo 201085 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#201013#61#204613> PORTARIAS Nº 712/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva Matrícula: nº 141.609-0 C, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 713/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor César Gomes Matrícula: nº 270.060-3 A, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 714/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney de Oliveira Matrícula: nº 158.996-2 B, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 714/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lázaro Monteiro Reis Matrícula: nº 119.961-7 C, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 716/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Maria Ferreira Matrícula: nº 050.356-8 D, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM. NADIELE PEREIRA PACHECO Diretor-Presidente do IDAM, em exercício <#E.G.B#201013#61#204613/> Protocolo 201013 <#E.G.B#201034#61#204634> PORTARIA Nº 710/2024-GDP/IDAM A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, em exercício, no uso de sua competência legal, e, CONSIDERANDO, a necessidade de substituir um dos membros da COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS constituída através da PORTARIA N.° 216/2024-GDP/IDAM, de 17/07/2024. RESOLVE: Substituir o servidor Hendry Alisson Carvalho Marques - Matrícula N.° 266.243-4 A, pelo servidor Daniel de Souza Campelo - Matrícula N.° 266.899-8 A, Presidente. Cientifique-se. Publique-se. GABINETE DA DIRE- TORA-PRESIDENTE DO IDAM, EM EXERCÍCIO. Manaus, 04 de novembro de 2.024 NADIELE PEREIRA PACHECO Diretor-Presidente do IDAM, em exercício <#E.G.B#201034#61#204634/> Protocolo 201034 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#200858#61#204458> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 509/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Novembro de 2024 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#200858#61#204458/> Protocolo 200858 <#E.G.B#201081#61#204681> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 046/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 03/10/2024, Edição nº 35.320 pag. 19, Poder Executivo - Seção II Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 03 a 12/11/2024; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#201081#61#204681/> Protocolo 201081 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#200955#61#204555> PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA. DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009. Fundação de Medicina Tropical -Dr. Heitor Dourado, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 310/2024, que autoriza o lançamento de efluentes, localizada na Avenida Pedro Teixeira, s/n°, Dom Pedro I, nas coordenadas geográficas: 03°05´18,73”S e 60°02’07,01”O, Manaus-AM, com validade de cinco (05) anos. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#200955#61#204555/> Protocolo 200955 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#201089#61#204689> PORTARIA Nº 0145/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Iranduba - Am; II - DESIGNAR, para Presidente: Nadia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15 e Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico de Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Jessica de Fonte Rodrigues, Enfermeira, nível 15, Orange da Silva Batista, Técnico de Enfermagem, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO