DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 65 forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.676,50 (oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) mensais. Manaus, 14 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200900#65#204500/> Protocolo 200900 <#E.G.B#200903#65#204503> PORTARIA Nº. 1967/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.01266, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 04 de outubro de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 122396/2018, IVETE MARIA DO NASCIMENTO EGAS, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “D”, Matrícula n° 162.787-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais do Vencimento 20HRS no valor R$ 3.185,30 (três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.185,30 (três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 14 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200903#65#204503/> Protocolo 200903 <#E.G.B#200906#65#204506> PORTARIA Nº. 1799/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.08543EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 11 de janeiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/4986, WILSON DA SILVA SAMPAIO, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 223.387-8A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais compostos do Vencimento 40 horas no valor de R$ 1.749,50 (mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), à razão de 10/35 (dez sobre trinta e cinco avos), totalizando seus proventos no valor de R$ 1.749,50 (mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) mensais. Manaus, 14 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200906#65#204506/> Protocolo 200906 <#E.G.B#200910#65#204510> PORTARIA Nº. 1804/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06770EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VIVALDO CHAGAS DOS SANTOS, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 026.011-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.432,73 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) mensais. Manaus, 14 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200910#65#204510/> Protocolo 200910 <#E.G.B#200912#65#204512> PORTARIA Nº. 1914/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção, no que tange ao nome do segurado e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.07271EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1181/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 23 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1º, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 17 de julho de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/9440, TEODOLINDO SIMOES FILHO no cargo de Professor PF20.LPL-IV, Classe 4, Referência “E”, Matrícula n° 162.850-0C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.554,91 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) mensais. Manaus, 18 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200912#65#204512/> Protocolo 200912 <#E.G.B#200914#65#204514> PORTARIA Nº. 1919/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril e 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.1.10129EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 30 de julho de 2012, JULIA VILACA DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “D”, Referência 2, matrícula nº. 007.223-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO