DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 64 em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA RITA CORREA PIMENTEL, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 123.095-6C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 16 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200862#64#204462/> Protocolo 200862 <#E.G.B#200865#64#204465> PORTARIA Nº. 1986/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.06142EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANDRE LUIZ LETURIONDO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 160.092-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 532,54 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7º, inciso II, “A”, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.307,57 (oito mil, trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Manaus, 15 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200865#64#204465/> Protocolo 200865 <#E.G.B#200894#64#204494> PORTARIA Nº. 1973/2024 - O Diretor Presidente da fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05301EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, CLAIRE LIDIANE MIQUILES CAVALCANTE, ocupante do cargo Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Matricula nº 172.022-8A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.784,80 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 4.184,73 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 14.954,15 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, Item I, §2º, Anexo X, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 20.923,68 (vinte mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), mensais. Manaus, 17 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200894#64#204494/> Protocolo 200894 <#E.G.B#200898#64#204498> PORTARIA Nº. 1922/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00995EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANKLIN CARNEIRO DA MOTA, no cargo de Engenheiro, 1º Classe, Referência E, Matrícula n° 001.165-7D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 1.594,43 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 398,61 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 11, inciso II, alínea “A”, da Lei nº. 3.510/10; mais R$ 5.244,50 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso III e §3, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.633,07 (mil, seiscentos e trinta e três reais e sete centavos), de Abono de Engenheiro, de acordo com o artigo 5º, da Lei Federal nº 4.950-A/96, c/c artigo 1º, do Decreto nº 14.547/92; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.870,61 (oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 18 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200898#64#204498/> Protocolo 200898 <#E.G.B#200900#64#204500> PORTARIA Nº. 1945/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04734EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARLUCIA DA SILVA GARRIDO no cargo de Epidemiologista EPD-P.S.N.A, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 136.767-6F, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, com proventos integrais calculados na VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO