DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 63 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PORTARIA N°111/2024-GAB/FUNTEC - 05/11/2024; 1. Destino/Período: BRASILIA/DF - De 1º a 03/11/2024 Servidores: Michele Rodrigues Moraes - mat nº 174.721-5C, Lúcia Cordeiro Pereira - Mat nº 051.790-9I; Objetivo: Participar do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - 2024, através de convite formalizado pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC. 2. Destino/Período: BRASILIA/DF - 1º a 03/12/2024 e BELÉM-PA - De 03 a 05/11/2024; Servidor/Matricula: Henrique Camargo da Silva - Matricula nº 153244-8D; Objetivo: Em Brasilia-DF o objetivo será participar do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - 2024, através de convite formalizado pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC e em Belém-PA, participar da Feira da Sociedade Brasileira de Televisão - SET EXPO NORTE 2024. Processo: 01.01.028301.000816/2024-04 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#201099#63#204699/> Protocolo 201099 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#201042#63#204642> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 090/2023. Processo: 01.02.016301.004010/2022-71-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 Noedson de Jesus Beltrão Machado, de CPF n.º ..-90. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 090/2023, no período de 15/12/2024 a 15/06/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. Manaus, 05 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#201042#63#204642/> Protocolo 201042 <#E.G.B#201044#63#204644> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 135/2023. Processo: 01.02.016301.003938/2022-39-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.8200/0001-95 e Daniel Joseph Tregidgo, de CPF n.º ..-76. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 135/2023, no período de 25/01/2025 a 25/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. Manaus, 05 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#201044#63#204644/> Protocolo 201044 <#E.G.B#201045#63#204645> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 033/2023. Processo: 01.02.016301.004077/2022-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Rosangela dos Reis Guimarães, de CPF n.º ..-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 033/2023, no período de 14/12/2024 a 14/08/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 05 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#201045#63#204645/> Protocolo 201045 <#E.G.B#201046#63#204646> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 016/2023. Processo: 01.02.016301.004556/2022-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º ..-02. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 016/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 05 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#201046#63#204646/> Protocolo 201046 <#E.G.B#200877#63#204477> CONSELHO DIRETOR 08.10.2024 - RESOLUÇÃO N.º 035/2024 - I APROVAR o MONITORA FAPEAM - Sistema de Monitoramento de Achados e sua regulamentação com vistas ao acompanhamento e controle dos achados e das recomendações produzidas pela Unidade de Controle Interno da FAPEAM, bem como o Anexo único desta Resolução; II ESTABECELER o aprimoramento continuo do sistema MONITORA FAPEAM. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200877#63#204477/> Protocolo 200877 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#200860#63#204460> PORTARIA Nº. 1649/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00074EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA MAURA MAGALHAES GENTIL, no cargo de Engenheiro Agrônomo, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 120.511-0G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.285,90 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 4.229,64 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Agrária Fundiária, de acordo com o artigo 8º c/c, inciso IV, § 3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.541,77 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) mensais. Manaus, 08 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200860#63#204460/> Protocolo 200860 <#E.G.B#200862#63#204462> PORTARIA Nº. 1971/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02979EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO