DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 67 do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.704,32 (dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais. Manaus, 16 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200956#67#204556/> Protocolo 200956 <#E.G.B#200958#67#204558> PORTARIA Nº. 1970/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.04775EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 28 de maio de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 275646/2024, EDILSON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, no cargo de Cinegrafista, Matrícula 227.205-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.135,65 (mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações . Manaus, 16 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200958#67#204558/> Protocolo 200958 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#201055#67#204655> EDITAL Nº 096/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, torna público a abertura do Edital de Processo de Pré Seleção de Professores (as) Supervisores (as) das Redes Estaduais e Municipais de Ensino da capital e do interior do Estado do Amazonas, no período de 06 a 11 de novembro de 2024, conforme Edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#201055#67#204655/> Protocolo 201055 <#E.G.B#201073#67#204673> EDITAL Nº 095/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, torna público a abertura do Processo de Seleção Interna de Discentes de Iniciação à Docência, dos Cursos de Licenciaturas da UEA, da Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de 06 a 11 de novembro de 2024, conforme Edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#201073#67#204673/> Protocolo 201073 <#E.G.B#201078#67#204678> EDITAL Nº 097/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo Seleção Interna de Professores, para atuar no Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, no período de 07 a 10 de novembro de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#201078#67#204678/> Protocolo 201078 <#E.G.B#201058#67#204658> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.579654 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/11/2024 a 07/11/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalização da ampliação do RU. 2.PCDP.579655 CATARINA MOTA PINHEIRO. Matrícula e Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/11/2024 a 07/11/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalização da ampliação do RU. 3.PCDP.579657 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/11/2024 a 07/11/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalização da ampliação do RU. 4.PCDP.578898 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 11/11//2024 a 13/11/2024. Objetivo: Participação no evento nacional arte em circuito. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#201058#67#204658/> Protocolo 201058 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#201020#67#204620> TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2024 ESPÉCIE: EXTRATO Termo de Colaboração n.º 005/2024; data de assinatura: 30 de setembro de 2024; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio - MURAKI. Objeto: este termo de colaboração tem por objeto a gestão de recursos oriundo de doação realizada pelo Consulado Japonês, bem como o apoio institucional para a implementação da cozinha escola da FUnATI, conforme Plano de Trabalho; Prazo: 08 (oito) meses; Do Valor: O valor do presente termo é de R$ 368.160,96 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: as despesas com a execução correrão oriundas de doação realizada pelo Consulado Japonês para FUNATI. Fundamento do Ato: Termo de Colaboração 005/2024. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#201020#67#204620/> Protocolo 201020 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#200852#67#204452> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 045/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores Rurais do Município de Alvarães. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Mendes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para apoio à cadeia produtiva e o desenvolvimento sócio econômico dos Agricultores familiares da Associação no Município de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO