DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 68 Alvarães/AM, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 170.200,00 (cento e setenta mil, duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 076/2024, no valor de R$ 170.200,00 (cento e setenta mil, duzentos reais), emitida em 22/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200852#68#204452/> Protocolo 200852 <#E.G.B#200853#68#204453> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 046/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Agricultores, Pescadores e Extrativistas da Comunidade Fazenda Abufary e São Sebastião - AGROFARY. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Vieira da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, para geração de renda e fortalecimento da pesca aos sócios, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 166.470.00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 077/2024, no valor de R$166.470.00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), emitida em 22/10/2024, a ser liberada em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200853#68#204453/> Protocolo 200853 <#E.G.B#200854#68#204454> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 047/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 047/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Boa Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Risonei de Freitas dos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, para o fortalecimento da agricultura familiar Energia limpa e renovável, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 078/2024, no valor de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 079/2024, no valor de R$ 150.700,00 (cento e cinquenta mil e setecentos reais), todas emitidas em 22/10/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200854#68#204454/> Protocolo 200854 <#E.G.B#200855#68#204455> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 048/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Ebenezer. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriano Teixeira da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, para geração de renda e estruturação da agricultura familiar, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 080/2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200855#68#204455/> Protocolo 200855 <#E.G.B#200856#68#204456> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Bela Conquista. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jair Pimenta Rodrigues, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para geração de renda como nova perspectiva de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 081/2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200856#68#204456/> Protocolo 200856 <#E.G.B#200857#68#204457> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 050/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO