DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 69 da Pobreza e Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ralili Almeida de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para ampliação e fortalecimento da agricultura familiar na Aldeia Fortaleza Mura, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 082/2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200857#69#204457/> Protocolo 200857 <#E.G.B#200859#69#204459> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 051/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Setor São José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Willian Carlos dos Santos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da produção e melhoria na comercialização do pescado e dos artesanatos da Associação, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 083/2024, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200859#69#204459/> Protocolo 200859 <#E.G.B#200861#69#204461> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 052/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade Água Azul - Amaguazul. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adaelson Moraes Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da agricultura familiar e infraestrutura de escoamento na Comunidade Água Azul, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 084/2024, no valor de R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200861#69#204461/> Protocolo 200861 <#E.G.B#200864#69#204464> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 053/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Antonieta Ataide (APRAA). RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Edinei Barbosa da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para a melhoria na qualidade de vida e na produção dos agricultores familiares de Cristolândia, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.999.59 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 085/2024, no valor de R$ 179.999.59 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200864#69#204464/> Protocolo 200864 <#E.G.B#200866#69#204466> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 054/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno - ASPROVIPI. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Joaneide Ribeiro Pessoa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da cadeia produtiva com melhor manejo do solo por meio de maquinário apropriado, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 086/2024, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200866#69#204466/> Protocolo 200866 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO