DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 70 <#E.G.B#200869#70#204469> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 055/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Agroextrativista, Manejo e Conservação da Ilha da Mameloca - ACAMCIM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleto Pinheiro de Castro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes para o fortalecimento social e produtivo através da agricultura familiar local, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 087/2024, no valor de R$30.755.00 (trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 088/2024, no valor de R$ 149.245,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais), todas emitidas em 23/10/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200869#70#204469/> Protocolo 200869 <#E.G.B#200871#70#204471> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 056/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-48 de Nhamundá - COLPESCA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elijane Guerreiro Fernandes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da geração de renda e qualidade de vida do pescador, e fortalecimento do setor pesqueiro em Nhamundá-Am, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 089/2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200871#70#204471/> Protocolo 200871 <#E.G.B#200872#70#204472> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 057/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Repartimento. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Palheta Furtado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para a inovação e infraestrutura para a agricultura familiar sustentável, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 67.430,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 090/2024, no valor de R$ 67.430,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200872#70#204472/> Protocolo 200872 <#E.G.B#200874#70#204474> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 058/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Leônidas Sabino Nóbrega, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, para o fortalecimento e estruturação da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 174.350,00 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 091/2024, no valor de R$ 23.636,00 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 092/2024, no valor de 150.714,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quatorze reais), todas emitidas em 23/10/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200874#70#204474/> Protocolo 200874 <#E.G.B#200875#70#204475> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 059/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 059/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Costa do Botija. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alcimara Farias Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para a geração de renda e fortalecimento da produção, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO