DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 71 Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 093/2024, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 29/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 29 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200875#71#204475/> Protocolo 200875 <#E.G.B#200876#71#204476> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 061/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Arte de Plantar de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila Do Caraná - AAPPPRA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcos Antônio Gomes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para desenvolver a arte de plantar com empreendedorismo e sustentabilidade, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 095/2024, no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), emitida em 31/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 31 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200876#71#204476/> Protocolo 200876 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#201052#71#204652> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo de Contrato de nº 034/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de cadeiras e mesas plásticas para a AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001962/2024-50 PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 303.508,07 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000951. Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000948. Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000947. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#201052#71#204652/> Protocolo 201052 <#E.G.B#201060#71#204660> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 043/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002020/2024-99. PRAZO: 06 (seis) meses, contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 2.055.300,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001 Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000945. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#201060#71#204660/> Protocolo 201060 <#E.G.B#201065#71#204665> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo de Contrato de nº 025/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº01.04.016508.001941/2024-34. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 1.937.750,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000939. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#201065#71#204665/> Protocolo 201065 <#E.G.B#201069#71#204669> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA (CNPJ n. 03.340.266/0001-71) OBJETO: 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato nº 029/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo 01.04.016508.00 1943/2024-23(SIGED). PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 669.720,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000943. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#201069#71#204669/> Protocolo 201069 <#E.G.B#201074#71#204674> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO