DOEAM 05/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.340 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 05 nov/2024 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#200962#1#204562> PORTARIA Nº 102/2024 - DG/HPSAPBA A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de Foco Cirúrgico, conforme justificativa constante à fl. 5 do processo N.º 01.01.017125.000647/2024-66 HPSPAPBA; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000647/2024-66 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000647/2024-66 HPSPAPBA. RESOLVE: I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a aquisição de Foco Cirúrgico. II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 002/2024, em favor da empresa: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.836.248/0001-12, pelo valor global de R$ 50.297,00 (cinquenta mil duzentos e noventa e sete reais e zero centavos). À consideração da Diretora Geral, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024. DANIEL CASTRO DOS SANTOS Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 04 de novembro de 2024. FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral <#E.G.B#200962#1#204562/> Protocolo 200962 Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#200873#1#204473> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 077/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de janeiro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 935, emitida em 01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 144.259,77 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000020, emitida em 02/05/2024; Processo Administrativo: 017146.000048/2024-02; Parecer: 1043/2024-ASJUR/SES-AM. Manaus, 05 de novembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#200873#1#204473/> Protocolo 200873 <#E.G.B#200890#1#204490> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 084/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de serviços de fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de janeiro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 445, emitida em 05/02/2024. VALOR GLOBAL de R$ 325.381,00 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000012, emitida em 04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000051/2024-18; Parecer: 0874/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM. Manaus, 05 de novembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#200890#1#204490/> Protocolo 200890 <#E.G.B#200891#1#204491> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 0078/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de fevereiro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 963, emitida em 01/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 144.259,77 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011;Fonte: 1.500.1000.0000.0000;Elemento de Despesa: 33909301;Nota de Empenho: 2024NE0000030, emitida em 20/05/2024; Processo Administrativo: 017146.000072/2024-33; Parecer: 1185/2024-ASJUR/SES-AM. Manaus, 05 de novembro de 2024. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#200891#1#204491/> Protocolo 200891 <#E.G.B#200902#1#204502> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO