DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700107 107 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08662.020940/2017-90. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 26.110.878/0001-73 - MULTICAST TELECOM LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do termo de contrato n. 09/2019, em razão da incorporação da empresa multicast telecom ltda., cnpj n. 26.110.878/0001-73, atual contratada, pela empresa g8 networks ltda., cnpj n. 02.926.037/0001-70, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Vigência: 25/10/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.249,34. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08665001010202436. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais) Novo Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical. SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2024) 200124-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669011023202483. Objeto: Serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das Medidas Administrativas previstas no Art. 269 da Lei 9503/97 (CTB), e suas alterações, aplicadas pela PRF ou, mediante delegação por outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, bem como ao veículo avariado, ao recuperado,ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf-ms (SIASGnet - 06/11/2024) 200128-00001-2024NE010000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08659.017277/2017-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato nº 18/2019 (21744316), firmado com a sra. Simone cristina dos santos rocha gomes e o sr. Rosenei anacleto gomes, para a locação de terreno localizado na rodovia br 376, km 685, alto da serra, guaratuba (morro dos perdidos), destinado à instalação e utilização de um sítio de telecomunicações, passará a ser, a partir de 1º de outubro de 2024, de r$ 3.493,79 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e global (12 meses) de r$ 41.925,48 (quarenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 4,42%, referente ao ipca acumulado (12 meses) em setembro/2024.. Vigência: 02/10/2019 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.925,48. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.004324/2024-61. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 55.381.706/0001-32 - TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras de videoconferência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 10.598,92. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.004324/2024-61. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 37.666.018/0001-37 - 37.666.018 RENATA DECIMONE DE SANTANA. Objeto: Aquisição de microfone, tipo de mesa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 449,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.004324/2024-61. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 56.258.156/0001-21 - ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de microfone, tipo externo para equipamentos cftv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 698,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - JARI PRF-RJ Resultado de recurso de multa em 1ª instância As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento- eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT .R ES U LT A D O . .08657106652202187 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R453322689 .Não conhecido . .08657106649202163 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R453322832 .Não conhecido . .08657106646202120 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R453324327 .Não conhecido . .08657107497202116 .Abiguar Rodrigues Claudio Filho .R518136434 .Indeferido . .08656019033202244 .Adao Gomes Mendes .R293513228 .Não conhecido . .08657027792202271 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T565027937 .Indeferido . .08650099239202119 .Alain Martins da Silva de Oliveira .R508165667 .Não conhecido . .08650099237202120 .Alain Martins da Silva de Oliveira .R508303036 .Não conhecido . .08650099243202187 .Alain Martins da Silva de Oliveira .R473767333 .Não conhecido . .08657026529202264 .Aldir Brazo .T574178127 .Indeferido . .08657009891202351 .Alessandro Dias da Silva .T588686085 .Indeferido . .08657028569202241 .Alex Barbosa da Silva .T584629451 .Indeferido . .08650097379202152 .Alexandre Marques Moreira .R458676817 .Não conhecido . .08650097380202187 .Alexandre Marques Moreira .R469509996 .Não conhecido . .08657107173202188 .Ana Maria Dias de Araujo .R409952656 .Não conhecido . .08650068287202246 .Anna Carolina Pereira Silveira .R477907857 .Não conhecido . .08650068288202291 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462667901 .Não conhecido . .08650068800202207 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462440532 .Não conhecido . .08650068756202227 .Anna Carolina Pereira Silveira .R454938586 .Não conhecido . .08650068752202249 .Anna Carolina Pereira Silveira .R483361925 .Não conhecido . .08650068709202283 .Anna Carolina Pereira Silveira .R455475067 .Não conhecido . .08650068805202221 .Anna Carolina Pereira Silveira .R471205761 .Não conhecido . .08650068799202211 .Anna Carolina Pereira Silveira .R459671847 .Não conhecido . .08650068808202265 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462408876 .Não conhecido . .08650068810202234 .Anna Carolina Pereira Silveira .R478773397 .Não conhecido . .08650068608202211 .Anna Carolina Pereira Silveira .R459010921 .Não conhecido . .08650068610202281 .Anna Carolina Pereira Silveira .R459205773 .Não conhecido . .08650068609202257 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462296652 .Não conhecido . .08650068611202226 .Anna Carolina Pereira Silveira .R460667637 .Não conhecido . .08650068747202236 .Anna Carolina Pereira Silveira .R459112872 .Não conhecido . .08650068744202201 .Anna Carolina Pereira Silveira .R487780272 .Não conhecido . .08650068482202276 .Anna Carolina Pereira Silveira .R479174431 .Não conhecido . .08650068740202214 .Anna Carolina Pereira Silveira .R463887379 .Não conhecido . .08650067884202253 .Anna Carolina Pereira Silveira .R473791331 .Não conhecido . .08650067882202264 .Anna Carolina Pereira Silveira .R486256898 .Não conhecido . .08650067880202275 .Anna Carolina Pereira Silveira .R482876034 .Não conhecido . .08650067876202215 .Anna Carolina Pereira Silveira .R480603596 .Não conhecido . .08650068477202263 .Anna Carolina Pereira Silveira .R461306522 .Não conhecido . .08650068472202231 .Anna Carolina Pereira Silveira .R460879657 .Não conhecido . .08650068725202276 .Anna Carolina Pereira Silveira .R479161321 .Não conhecido . .08650067870202230 .Anna Carolina Pereira Silveira .R478780486 .Não conhecido . .08650067873202273 .Anna Carolina Pereira Silveira .R487680138 .Não conhecido . .08650068531202271 .Anna Carolina Pereira Silveira .R488334179 .Não conhecido . .08650068490202212 .Anna Carolina Pereira Silveira .R484377627 .Não conhecido . .08650067854202247 .Anna Carolina Pereira Silveira .R461300176 .Não conhecido . .08650067856202236 .Anna Carolina Pereira Silveira .R478638787 .Não conhecido . .08650068468202272 .Anna Carolina Pereira Silveira .R478751451 .Não conhecido . .08650067738202228 .Anna Carolina Pereira Silveira .R474850528 .Não conhecido . .08650068464202294 .Anna Carolina Pereira Silveira .R473848837 .Não conhecido . .08650067742202296 .Anna Carolina Pereira Silveira .R474854574 .Não conhecido . .08650067659202217 .Anna Carolina Pereira Silveira .R473695332 .Não conhecido . .08650067654202294 .Anna Carolina Pereira Silveira .R473658844 .Não conhecido . .08650068327202250 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462404285 .Não conhecido . .08650068333202215 .Anna Carolina Pereira Silveira .R460452932 .Não conhecido . .08650068508202286 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462662817 .Não conhecido . .08650068522202280 .Anna Carolina Pereira Silveira .R482022965 .Não conhecido . .08650068503202253 .Anna Carolina Pereira Silveira .R459075187 .Não conhecido . .08650068500202210 .Anna Carolina Pereira Silveira .R471496847 .Não conhecido . .08650068525202213 .Anna Carolina Pereira Silveira .R481889779 .Não conhecido . .08650068357202266 .Anna Carolina Pereira Silveira .R462672627 .Não conhecido . .08650068358202219 .Anna Carolina Pereira Silveira .R477911471 .Não conhecido . .08650068361202224 .Anna Carolina Pereira Silveira .R469987219 .Não conhecido . .08657106624202160 .Antonio Carlos Garcia .R441840531 .Não conhecido . .08657056757201611 .Antonio Luiz Pimentel Menezez .R289732367 .Não conhecido . .08657078545202071 .Armando Carvalho Amaral .R481148767 .Indeferido . .08657105416202143 .Ary Ricardo do Lago .R508086627 .Não conhecido . .08650098279202143 .Bruna Rodrigues Almeida .R505824191 .Não conhecido . .08650098284202156 .Bruna Rodrigues Almeida .R505725991 .Não conhecido . .08650098290202111 .Bruna Rodrigues Almeida .R499105575 .Não conhecido . .08650098298202170 .Bruna Rodrigues Almeida .R486268027 .Não conhecido . .08657004750202181 .Bruna Rodrigues Almeida .R466974067 .Não conhecido . .08650098239202100 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R490135657 .Não conhecido . .08650099366202118 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R486698137 .Não conhecido