DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerente de Logística Administrativa DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 156/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00132. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar refinado para a Infraero/Sede, em Brasília. Contratada: J.A ATACADISTA LTDA., CNPJ nº 08.937.012/0001-59. Valor global: R$ 2.845,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040069/20117-2. Autorização em 06/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TA N.º 001/SBRJ/2024 - Concedente: INFRAERO/SBRJ, CNPJ: 00.352.294/0062- 32, Concessionário: One Service - Comércio e Serviços Empresariais Ltda. CNPJ: 23.191.094/0001-29. TC Nº 01.2024.062.0003. Prorrogação de Vigência: 01/11/2024 a 15/12/2024. Dt Ass. 31/10/2024. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 33/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência médico-hospitalar com duração conforme a legislação pertinente e a Política de Alçada da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 73.999.999,80 (setenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; e os arts. 45, 139, 172 e 174 do anexo da Instrução Normativa da Controladoria Geral da União - IN S FC / CG U - nº 03, de 9 de junho de 2017; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Elaine Xavier Prestes e Gilmario Pinto Ribeiro, Representantes Legais da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 07/11/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 04/12/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PORTOS RIO Nº 1/2024 A PORTOS RIO - torna público o Leilão nº 01/2024. (Simultâneo). Objeto: Bens diversos (sucatas e inservíveis). Realização do certame: 29.11.2024 às 11h na Avenida Rio Branco, 124, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou através do site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do Leiloeiro localizado na Av. Treze de Maio, nº 47, Sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro Público Oficial Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1175/2021, a contar de 03 de outubro de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 09 de dezembro de 2021, nº 231, pag. 148, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08789.000439/2021-67. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO. CONTRATADO (A): ATAINA KOTIARE ENAWENE: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000565/2023-67. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei n° 5660544).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 145.460,40. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194041 Nº Processo: 08087000209202458. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Sao Joao do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA Coordenação Regional (SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 08067.000073/2022-52. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 29.341.353/0001- 37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a indicação dos créditos orçamentários do Contrato nº 64/2022, para o presente exercício financeiro, no valor total de R$ 195.712,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.712,28. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194007 Número do Contrato: 360/2020. Nº Processo: 08744.000140/2020-48. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo nº 360/2020 prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.367,92. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.001085/2024-17. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 444.015,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 08746.000160/2022-61. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 183/2022. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.750,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 08746.000160/2022-61. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 184/2022. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 331/2023. Nº Processo: 08786.000590/2021-25. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.238.320/0001-30 - BUFFALO DIGITAL LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 331/2023 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado,. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.036,62. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 08786.000010/2021-08. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Egundo termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 057/2022 repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/03/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o nº rj001151/2024, em 17/05/2024. O valor do presente apostilamento é de r$ 18.320,21 referente ao período de 1º/03/2024 a 04/04/2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.743,52. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).