DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700148 148 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (UBSI's), Pontos de Apoio, Casas de Saúde do Indígena (CASAI's) e Polos-Base, da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins - DSEI GUATOC/SESAI/MS aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Pontos de Apoio, Casas de Saúde do Indígena (CASAI's) e Polos- Base, da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins - DSEI GUATOC/SESAI/MS. Pregão 64/2023. EMPRESA: M V R DE SOUZA COMERCIO CNPJ: 24.912.303/0001-49. Data de assinatura: 04 de Novembro de 2024. Item 41 R$ 1.350,00. Valor Total da ATA: R$ 74.250,00. Validade da ata: 12 meses de 04/11/2024 a 04/11/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001762/2022-41. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II aldeia Zutiua, localizada no município de Amarante/MA, pertencente ao Polo Base de Arame, de abrangência do DSEI/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 818.582,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25061.000643/2023-64. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. O objeto do presente instrumento é: reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada. concessão de reajuste anual, conforme aplicação do índice INCC sobre o saldo restante de R$ 122.629,70 (cento e vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos), nos termos previstos na cláusula 19 do termo de referência, do mês de jul/2023 a jul/2024. Vigência: 01/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.943,12. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000714202329. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo construção de poço tubular, na aldeia José, situada no município de Rondolândia/MT do Pólo Base de Ji-Paraná/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOACIR FERREIRA DA SILVA Aux. Op. de Serv. Diversos (SIASGnet - 06/11/2024) 257049-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002235202347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/R O, JiParaná/RO e Porto Velho/RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOACIR FERREIRA DA SILVA Aux. Op. de Serv. Diversos (SIASGnet - 06/11/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000804202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um MSD (Módulo Sanitário Domiciliar) na aldeia Linha 11 Amaral e uma Estrutura em concreto armado para reservatório na aldeia Tenente Marques João Bravo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 06/11/2024) 257050-00001-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000806202480. Objeto: Aquisição de pneus, lonas, cintas e catracas para atender a demanda do DSEI/Vilhena e Polos Base/CASAI's de Cacoal /RO, Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 06/11/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002636/2024-66. Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Reforma da rede de distribuição (alta tensão) do trecho do almoxarifado do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 25.164,91. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 25209.003206/2022-08. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. A correção de erro material na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e retificar a vigência contratual. "2. Onde se lê: cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 06/11/2023 e encerramento em 05/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...) leia-se: cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 05/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" 1.2. Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda do referido contrato, para o período de 05.12.2024 a 05.12.2025, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; 1.3. Reajustar em 4,5% o valor do contrato, com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses, com fundamento na cláusula sexta - reajuste, do instrumento contratual nº 77/2023, passando o valor global estimado de r$150.284,16 (cento e cinquenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para r$ 157.316,94 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 05/11/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.284,16. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001535202478. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do Auditório, do novo prédio da SAHEP, localizado no campus Ananindeua e museu localizado no campus Belém.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas np Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 257003-00001-2024NE090006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257005 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25208.009491/2019-77. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.345.470/0001-73 - ECOSERVICE DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.901,44. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O Gerente-Geral de INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: UNIGRAF- UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - CNPJ 00.424.275/0001-52 AIS: 0947664/24-4 GFIS/ANVISA - PAS 25351.371124/2024-01 AUTUADO: EDNARDO NOGUEIRA RODRIGUES 61612820387 - CNPJ 43.101.249/0001-04 AIS: 0454816/24-7 -GFIS/ANVISA - PAS 25351.177724/2024-77 AUTUADO: - MARIA APARECIDA VITA DE SOUZA - CPF .330.118-* AIS: 1332851/24-4 -GGFIS/ANVISA - PAS 25351.414922/2024-27 AUTUADO: - GABRIEL SANTOS DE JESUS - CPF .945.145-** AIS: 1124328/24-7 -GGFIS/ANVISA - PAS 25351.392322/2024-09 AUTUADO: PHARMACAPS INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 26.605.427/0001-07 AIS: 0853276/24-1 GFIS/ANVISA - PAS 25351.359919/2024-33 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO