DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700149 149 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 537/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/25 até 06/03/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 557/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração dos valores, a contar de 29/08/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 121.584,96 (cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 576/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 10 certificações de capelas de fluxo laminar para a Farmácia do Centro da Oncologia e Hematologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de Utilidades GEM nº 452/24, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 19,47%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 23.068,00 (vinte e três mil, sessenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 567/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTI CO S LTDA. inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao reequilíbrio, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão reequilíbrio, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA até a liberação do reajuste o valor total de R$ 170.602,46 (cento e setenta mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2024 -SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLOMIPRAMINA , CLORPROMAZINA, DIAZEPAM, FENTANIL, ISOFLURANO, MISOPROSTOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filais,. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, MICROCUVETA, TESOURA COAGULADORA E OUTROS) com comodato de EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ASPIRADOR CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETRONEUROMIÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/11/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AV I S O Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ: 23.588.621/0001-33, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1252/22, Pregão Eletrônico nº 391/22, Ata de Registro de Preços nº a1591/22, subfluxo de notificação nº 3901331 e subfluxo de suspensão nº 3970874, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 391/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2023/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, bem como a inclusão de valor de gratificação (Convenção Coletiva 2022/2023, cláusula constante na CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 324D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total p/12meses de R$ 1.638.356,24( um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste retroativo a dezembro/23, do Contrato de Prestação de Serviços nº 371/23, Processo nº 688/23, objeto: execução da obra da Subestação Bloco I: equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais, conforme projeto básico, memoriais, orçamentos e demais documentos, e demais especificações, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 703/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, o valor total de R$ 129.017,87 (cento e vinte e nove mil, dezessete reais e oitenta e sete centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 103/2024, oriundo de inexigibilidade de licitação, celebrado em 24/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a Takeda Pharmaceuticals International AG; b) Objeto: produto para a saúde acessório, a ser utilizado em conjunto com o Fator VIII Recombinante; c) Valor: R$ 29.834.025,39 (vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: de 24/10/2024 até 31/07/2026; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luiz Neto e i.V. Frank J. Jaschke - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003161/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 111/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90039/2024, celebrado em 05/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LIMITADA, CNPJ nº 15.664.759/0001-46; b) Objeto: Serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress; c) Valor: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Wagner Santos Vieira da Silva - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.007326/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922701. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTELHOS, CNPJ nº 17847641000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .837.356-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857629. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 217.021,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº .411.116-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000007/2024 ao Instrumento código 855869. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita aditivo para adequação do valor global do convênio nº 855869 para o valor total licitado. Valor Total: R$ -4.207,68, Valor de Contrapartida: R$ -505,71, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA, CNPJ nº 18557595000146. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.866.555,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RONALD PEREIRA DUTRA, CPF nº .072.476-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.144,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº .411.116-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº .398.356-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854680. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUMIRIM, CNPJ nº 18017418000177. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 477.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ANA PEREIRA NETA, CPF nº .794.446-*.