DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.495.499,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº .653.926-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 881644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ nº 18094755000168. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ANDERSON GERALDO DE PAULA, CPF nº .545.276-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 847959. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RICARDO PEREIRA AZEVEDO, CPF nº .514.416-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 348.575,85, Valor de Contrapartida: R$ 48.600,43, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº .669.796-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 738.908,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, CPF nº .596.086-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Solicitação de Prorrogação de prazo do convênio 925303 tendo em vista sua vigência expirar-se dia 31/12/24. Valor Total: R$ 611.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 136.202,20, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº .028.675-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Considerando a vigência do convênio expirar-se em 31/12/2024, solicito prorrogação conforme oficio em anexo. Valor Total: R$ 6.141.835,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº .028.675-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/06/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 864490, onde se lê: Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026 leia-se: Vigência: 01/06/2018 a 21/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ nº 13654454000128. Alteração da vigência do convênio. Valor Total: R$ 498.796,51, Valor de Contrapartida: R$ 4.219,38, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MANOEL AFONSO DE ARAUJO, CPF nº .632.105-. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo Nº 25200.000632/2024-23. Espécie: Termo de Doação Nº 1/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual no Pará, CNPJ:26.989.350/0005-40. DONATÁRIO: Município de Cachoeira do Arari do Pará-inscrito no CNPJ 04.884.482/0001-40. Doação de Bens Móveis - Solução Alternativo Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024, Termo integrante do Processo nº 25200.000632/2024-23, e das Cláusulas e condições elencadas no Termo de Doação. Data da Assinatura: 04/11/2024 SIGN AT Á R I O S : MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS, Superintendente Estadual no Pará-Substituta e ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR - Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari-PA . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor representante legal da empresa Decio de Castro Macedo, CNPJ: 22.310.119/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735786860BR a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail [email protected], a Notificação nº 627/2024/SOPRE-BA/SECOV-BA / S U ES T - BA - FUNASA do termo de compromisso 0758/2014, Siafi 683343. O não atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do processo para procedimento de Cobrança Administrativa. Salvador, 5 de novembro de 2024. ADEMAR ZANINE JUNIOR Superintendente da Suest/BA Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo Ao CV Nº 90/19 - SIAFI 882825 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE Espécie: Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº 0090/19. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Contratado: MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69, situado à Av: Paulo Bastos, 1370 - Centro, Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, face às Alterações promovidas no Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Substituto e Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita. Processo: 25100.003.812/2019-28. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 676.276,02, Valor de Contrapartida: R$ 194.776,02, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: CLEITON GONCA LV ES MARTINS, CPF nº .492.931-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, CNPJ nº 00007914000184. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 499.984,39, Valor de Contrapartida: R$ 997,97, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO, CPF nº .649.681-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogação da vigência por mais 18 (dezoito) meses e alteração da Unidade Executora SINFRA-MT. Valor Total: R$ 11.551.548,75, Valor de Contrapartida: R$ 5.775.774,37, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº .913.661-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 881448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ nº 07209245000172. tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 2374/2018, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 860.545,96, Valor de Contrapartida: R$ 370.552,31, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: ORLEI JOSE GRASSELI, CPF nº .062.100-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. Prorrogação de vigência em 180 dias. Valor Total: R$ 2.492.054,53, Valor de Contrapartida: R$ 612.603,24, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº .603.301-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, CNPJ nº 03507530000119. Aditivo de Prazo visando a prorrogação da vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: OSMAR FRONER DE MELLO, CPF nº .577.856-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 908517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, CNPJ nº 03507563000169. Tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0786/2020 ,nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência. Valor Total: R$ 1.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: MARGARETH GONCALVES DA SILVA, CPF nº .201.621-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 5.265.501,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.070.132,01, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº *.476.760-.