DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700151 151 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881696. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 584.038,03, Valor de Contrapartida: R$ 84.038,03, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 196/2012. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ: 18.663.401/0001-97, situado na Av: Conde Ribeiro do Vale, nº 68 - Centro - CEP 37.800-000- e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA CNPJ:17.281.106/0001-03,sediada na Rua Mar de Espanha,n°525 - Santo Antonio - Belo Horizonte/MG Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 29/10/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Heber Hamilton Quintella, Cleyson Jacomini de Souza Diretor Presidente (substituto) COPASA e Pablo Ferraço Andreão Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos : - Processo: 25100.011458/2012-39. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 0303/2009. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte, s/nº, Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2026. Data de assinatura: 06/11/2024. Processo 25100.068.565/2009-33 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Nº 25270.000228/2021-83. Espécie: Termo de Doação nº 001/2023. DOADORA : Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ: 26.989.350.0536-60. DONATÁRIO: Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, CNPJ: 00.394.544/0032-81. OBJETO: Celebração de Termo de Doação de Bens móveis. (Solução Alternativa de Tratamento de Água para consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, desadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - SUEST-PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável). Com isso, transferindo ao Donatário em caráter definitivo e irrevogável, toda posse, direito e domínio sobre tal bem, conforme as cláusulas elencadas no presente Termo de Doação. Data da Doação: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Álvaro Luiz Silva Coelho - Superintendente Estadual de Roraima, CPF: .992.652-, e Zelandes Alberto Oliveira - Coordenador Distrital de Saúde Indígena, portador do CPF: .972.692-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ: 83.026773/0001- 74, situado na Rua Santos Dumont, nº 413, Bairro Centro - Dionísio Cerqueira/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº .265.179-, Covenente: Tyago Wanderlan Gnotto Gonçalves, CPF nº .689.179-, Processo nº 25100.007.382/2014-17 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000501202347. Objeto: Contratação de serviços Prestação de serviço especializado de execução e montagem de exposição de longa duração, conforme projeto executivo, e condições do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no site - https://www.gov.br/compras/pt-br. PAULA DE ALMEIDA LIMA Agente da Contratação (SIASGnet - 06/11/2024) 254488-25201-2024NE800033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. . Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25420.000204/2020-82. Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.117,62. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000220/2023-90. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de acesso síncrono e dedicado à internet com capacidade de 10mbps (dez megabits por segundo) por meio de infraestrutura de fibra óptica com roteamento do protocolo mpls (multi protocol label switching) incluso para atender as demandas do ilmd- fiocruz/amazônia e seu anexo instalado na funasa, abrangendo instalação e ativação de circuitos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 6.228,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90054/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2024- INI, a empresa: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais). O item 01 encontra-se em fase recursal. PERFAZENDO O VALOR DA LICITAÇÃO R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000706202411. Objeto: Aquisição de reagentes para reposição de insumos, para realização de exames laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25381.000402/2022-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 25387.000064/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMA R A ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade (i) prorrogação do prazo de execução do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) dias, e (ii) a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) dias, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 4275101 e 4275210, e pela seção de contratos da unidade, sei nº 4293934, na forma do art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1, 2.3, 2.4 e 2.6 do contrato nº 21/2024 (sei nº 3533506), atos constantes do processo nº 25387.000064/2022-68.. Vigência: 06/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.196,87. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000019202475. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à granulação (úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina (300+300) mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/11/2024 às 08h00. - . JONATHAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 06/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000401202489. Objeto: Aquisição de Terminais e Conector Elétricos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 254420-25201-2024NE000047