DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00, REB5H50, FRMEV02883422024, 606-82; RXM0F10, FRMEV02889032024, 606-82; TRANSPORT ES JORGE ANTONIO LTDA, 03.870.283/0001-10, JAT8900, FRMEV02897972024, 606-82; TRANSPORTES DANGELA LTDA, 85.126.837/0001-34, MJD2F86, FRMEV02910792024, 606- 82; TRANSPORTES MATITA LTDA., 94.893.591/0001-17, JAY7B37, FRMEV02922602024, 606- 82; TRANSPORTES HINERASKY LTDA, 20.589.182/0001-95, IZA6E07, FRMEV02925472024, 606-82; TRANSPORTES GUAPORENSE LTDA, 06.156.805/0001-05, REB7A54, FRMEV02928492024, 606-82; TRANSPORTES RETONS LTDA, 16.913.695/0001-32, SXI1A13, FRMEV02929582024, 606-82; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0001-14, ECI8B11, FRMEV02934912024, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, QJV4955, FRMEV02935992024, 606-82; RLO3J34, FRMEV02938552024, 606-82; SXA4G26, FRMEV02945472024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIO CONSONI E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, 03.694.272/0001-27, RXN3D13, FRMEV02947672024, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0013-19, JAX7H51, FRMEV02951892024, 606- 82; JBD3E80, FRMEV02957882024, 606-82; TRANSPORTES MATTANA'S LTDA, 08.202.338/0001-38, JAC6I22, FRMEV02959712024, 606-82; TRANSPORTES MARVEL S.A., 83.084.301/0001-78, RXM4C44, FRMEV02922172024, 606-82; RXM4C14, FRMEV02923302024, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0016-61, SCM4I53, FRMEV02945752024, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, QJK0663, FRMEV02966172024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26321/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00, RLA5C63, FRMEV02891482024, 606-82; QCC5I48, FRMEV02912672024, 606-82; EJK1C91, FRMEV02943332024, 606-82; RXL3I30, FRMEV02945312024, 606-82; QJU3530, FRMEV02945332024, 606-82; RAH4H80, FRMEV02950762024, 606-82; QII7E70, FRMEV02950812024, 606-82; QJU7370, FRMEV02950852024, 606-82; RXK6A00, FRMEV02952912024, 606-82; TTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.423.942/0001- 07, FSW0C72, FRMEV02674822024, 606-82; TRANSPORTES VILHENA LTDA, 09.053.488/0001-90, SLI5J76, FRMEV02810492024, 606-82; TRD TRANSPORTE RODOVIARIO DALFAN LTDA, 03.350.624/0001-27, JAH3I18, FRMEV02826542024, 606-82; TRDUTRA TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 30.894.820/0001-35, NYA7D22, FRMEV02883372024, 606-82; TROITINO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, 17.039.133/0001-74, JCO5A22, FRMEV02915942024, 606-82; TRANSPORTES TRANSPRADO LTDA, 92.954.593/0001-43, JCQ0H52, FRMEV02923012024, 606-82; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15, JCD1G83, FRMEV02912122024, 606-82; TRANSPORTES VANZETTO LTDA, 07.107.893/0001-18, BCC3677, FRMEV02892452024, 606-82; TROCA TRANSPORTES LTDA, 00.193.687/0001-29, IYW3335, FRMEV02916832024, 606-82; TRIGEMEOS TRANSPORTES LTDA, 37.354.274/0001-99, RKW7C30, FRMEV02930762024, 606-82; TROPICAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 07.520.458/0001-10, QXH3B74, FRMEV02962472024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26326/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VALDEMIR MACHADO MENDES-JG TRANSPORTES, 32.476.056/0001-03, RHD6F44, FRMEV02910242024, 606-82; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, BEJ9G22, FRMEV02871942024, 606-82; BEH3I34, FRMEV02878292024, 606-82; BEK4A63, FRMEV02884782024, 606-82; BEK4A63, FRMEV02896132024, 606-82; BEK1F62, FRMEV02904052024, 606-82; SDQ9H92, FRMEV02961462024, 606-82; VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., 60.896.248/0004- 57, BGW6724, FRMEV02882102024, 606-82; TULIO ROBERTO CAVICHIOLI SEBASTIA O, .722.138-*, FSC5H36, FRMEV02704862024, 606-82; URBYS SOLUCOES URBANAS LTDA, 11.786.306/0001-31, ATY7A73, FRMEV02915312024, 606-82; VALLE TRANSPORTE TURISTICO LTDA, 26.434.032/0001-99, SIM8B05, FRMEV02920232024, 606-82; URGECAR SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA, 37.592.211/0001-70, JBP4B39, FRMEV02918672024, 606-82; TUPAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 08.374.123/0001-02, IUQ5C23, FRMEV02950442024, 606-82; UNIAO FUNDACOES DE OBRAS CIVIS LTDA, 13.847.008/0001-30, MJN5I91, FRMEV02950932024, 606-82; UNIFRUTAS PRODUCAO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 04.369.750/0001-96, JCE3H76, FRMEV02966302024, 606-82; V. C BRAGA TRANSPORTES, 43.393.978/0001-73, LYB8A44, FRMEV02967172024, 606-82; VALDINEY PEREIRA NASCIMENTO, .553.984-, MIN1722, FRMEV02968342024, 606-82; VALMIR VAGNER DE MELO, .631.469-, AOJ0E04, FRMEV02968572024, 606-82; V.C.I TRANSPORTES LTDA, 07.203.376/0001-42, GHO0B42, FRMEV02933212024, 606-82; V.S. DISTRIBUIDORA LTDA., 16.163.057/0005-75, NTP7162, FRMEV02965182024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26336/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VJK SUL TRANSPORTES LTDA, 16.909.846/0001-89, IVW9440, FRMEV02886432024, 606-82; VANDERLEA SANTOS SILVA, .685.585-*, JQY1D92, FRMEV02887142024, 606-82; VILSON TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 13.428.888/0001-00, OVQ1G50, FRMEV02887112024, 606-82; VIACAO LIMA & SILVA LTDA, 07.004.424/0001-73, BYX8510, FRMEV02869602024, 606-82; VILSON LINDOMAR DA SILVA, .539.919-, BYG2I51, FRMEV02717202024, 606-82; VOLVO LOCACOES E SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA, 45.241.771/0001-09, SFH6I50, FRMEV02804782024, 606-82; SEV9F34, FRMEV02807442024, 606-82; SEV4H86, FRMEV02819822024, 606-82; VMR TRANSP O R T ES LTDA, 34.627.060/0001-50, QTK8440, FRMEV02927962024, 606-82; VASSOLER ALIMENTOS LTDA, 29.296.998/0001-03, JBL5C34, FRMEV02928152024, 606-82; VIDAL TRAN S P O R T ES LTDA, 37.432.357/0001-59, RAW6D60, FRMEV02601622024, 606-82; VI & LI TRAN S P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 34.021.929/0001-19, EPU6580, FRMEV02875952024, 606-82; EPU6580, FRMEV02875972024, 606-82; EPU6580, FRMEV02875992024, 606-82; VOLMIR MAGALHAES, .661.539-, CRY8A30, FRMEV02900252024, 606-82; VIA PALMEIRAS TRANSPORTES LTDA, 15.071.146/0001-03, FZI1I25, FRMEV02934162024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JAY5C62, FRMEV02936392024, 606-82; VANTUIR MEIRA, 18.500.734/0001-03, QXZ9I20, FRMEV02939442024, 606-82; VIEIRA TANNUS & CIA LTDA, 18.162.321/0001-58, SYG4H84, FRMEV02944562024, 606-82; VLOG TRANSPORTES LTDA, 09.644.002/0001-98, ACZ4A42, FRMEV02944692024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT