DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700194 194 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obras e de serviços de arquitetura e engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, I, III e IV da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 05/11/2024 até o término completo dos serviços previstos. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0027882-85.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21549287 Credenciada: Premium Oftalmologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Waldyr Junior Zenha Vaz, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0030136-31.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21569744 Credenciada: Clínica Odontológica LE Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luísa Elita Medeiros Casado Lima, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029958-82.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535391 Credenciada: Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luciana Goulart Fonteles, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CRB - Centro Radiológico de Brasília Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 059/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005442-47.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/281. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencente à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos) e à Rua Visconde de Inhaúma nº 68, todos na cidade do Rio de Janeiro, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados nos referidos imóveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Fornecimento de microcomputadores, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - TRF - 1ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000631; O valor TOTAL do Contrato: R$ 4.964.778,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais); Data da assinatura: 29/10/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000931-27.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 6/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000682, emitida em 04/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RENATO MARANA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo - expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00096). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.155,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.06. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0047126-77.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação biológica, química e física das condições qualitativas do ar nos ambientes climatizados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de contratação para 5 anos, porém, como o critério estabelecido para restringir a licitação para ME/EPP é anual, informou-se o valor correspondente a este período.. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 05/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CESUCA COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA . OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/11/2029. P.A. 0008328-83.2024.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos , Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 05/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0000188-60.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Computadores Servidores, incluindo serviços de instalação e garantia por um prazo de 84 (oitenta e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2024) 90030-00001-2024NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0007888-87.2024.4. Objeto: Aquisição de materiais de higiene.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/11/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0177401 CONVENENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Três Corações. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Convênio de Cessão de Servidores, de 31/12/2024 até 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0006938- 89.2022.4.06.8001, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 11/10/2024 pelo diretor geral do TRF6, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Convenente, e em 01/10/2024 pelo Sr. José Roberto de Paiva Gomes, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de extensão de garantia de Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 V6, conforme detalhamento contido no Termo de Referência, em anexo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIDEC - 06/11/2024) 070002-10001-2024NE000001