DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Repactuar, os valores do Contrato n.º 8/2022 (0488737), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Nona do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - AC000012/2024 (0667477) - firmado entre a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC e o Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre, com vigência iniciada dia 1º de janeiro de 2024 (Cláusula Primeira - vigência e data-base). Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora- Geral do TRE/AC e Samia Maria Lopes de lima, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0000963-62.2022.6.01.8000. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da contratante e da contratada, no âmbito do tribunal regional eleitoral do acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela resolução cnj nº 351/2020, alterado pela resolução cnj nº 413/2021, resolução cnj º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, lei nº 8429/1992, atualizada pela lei nº 14.230/2021, acórdão tcu nº 456/2022 - plenário e legislação correlatas; que tratam da "política contra assédio e discriminação". Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0007074-64.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/11/2024) 70011-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a 21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 27.498,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: em 05/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, representantes da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: A partir da assinatura deste termo, ficam retificados: o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; o Primeiro Termo de Apostila do Contrato nº 1/2021; e o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, respectivamente com as seguintes alterações: 1) fica considerado o acréscimo de 25% sobre os quantitativos contratados; 2) Este Contrato será revisado anualmente, com base no valor unitário (por litro de gasolina e óleo diesel S-10), considerando o preço médio pago e a quantidade de litros consumida, cujos dados são extraídos do relatório de execução global, obtido no sistema de gerenciamento do contrato; e 3) Com os referidos ajustes e com o novo quantitativo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.615.105,22 (um milhão e seiscentos e quinze mil e cento e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 06/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Marcelo de Oliveira Lima, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 0014890-84.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.881,16. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002167-62.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 05/11/2024. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Pollyana Rakhel Carvalho da Silva, pela Contratada. Salvador, 6 de novembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 25.535.153/0001-64, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0023048-60.2024.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa ao item 27 da Ata de RP n. 117/2024, impondo-se a penalidade de multa no valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes. Salvador, 6 de novembro de 2024. DANIELLY REGINA DE CARVALHO COORDENADORA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRE-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 00144441-58.2024. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de material bibliográfico.,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 -, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 SEI.: 2024.0.000009269-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 16/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada WJGV Construções e Serviços Imobiliários por descumprir os itens 1.5, 2.2.5, 3.3 e 3.4 do edital e 6.1 do termo de Referência. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA CNPJ: 44.660.577/0001-03, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006094-86.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 26,25, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MM RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 26.519.663/0001-00, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000734-39.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 4.374,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BIG STAMPA LTDA - ME CNPJ: 28.145.442/0001-45, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003138-63.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 743,60, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003235-63.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 78,40, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ELETROCCON SOLUÇÃO E INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.046.944/0001-87, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003241- 70.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 34,23, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos