DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ELETROCCON SOLUÇÃO E INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.046.944/0001-87, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003121- 27.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 567,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 35794420246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de UPS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATMAT/CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/11/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (ARP nº. 78/2023) - SEI N. º 0006706-58.2024.6.27.8065. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS - CNPJ nº 28.226.977/0001-40. Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral das 33ª e 65ª Zonas Eleitorais no município de Imperatriz - MA. Valor: R$ R$ 741,76. Nota de Empenho: 2024NE000869. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV PERMA. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 129/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - SEI N.º 0011161- 67.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: JR DE ARAUJO FILHO E CIA LTDA (CNPJ nº ° 38.061.965/0001-67). Objeto: aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Valor: R$ 24.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000877. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.9052 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 04 (quatro) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOELSON RAMOS DE ARAUJO FILHO, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 58/2020, referente à prestação de serviço de seguro total de 10 (dez) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0013707-37.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ nº. 33.065.699/0001-27. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência (com início em 09/11/2024 e término em 08/11/2025) e reajuste. Data de assinatura do signatário: 06/11/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ANA PAULA ARAÚJO SANTANA, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de nova andradina/ms, pertencente à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul, compreendendo área de ampliação de 214,80m² e da reforma de 78,06m², corresponde ao prédio do fórum eleitoral que atenderá à 5ª zona eleitoral, situada à walter hubacher, 1459, centro, nova andradina, ms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e subanexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 1.080.585,12. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 0003343-18.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.679.838/0001-77 - CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 30/2023, por mais 1 (um) ano, de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.615,19. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0007344-82.2024. Objeto: Serviços de lavanderia e passadoria, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/11/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009036-62.2024.6.15.8000; A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTIS, CNPJ sob o nº 05.789.902/0001-72 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ sob nº 06.017.798/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2019, por mais 60 (sessenta) meses, celebrado entre o TRE/TO e o TRE/PB a contar do dia 23/01/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 22/01/2030; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Rigo Guimarães, pelo TRE- TO. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 06/11/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 070019 Nº Processo: pad 26537/2022. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: Implantação de pontos de inclusão digital (PID) no estado do paraná, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRE-PR e do TJPR. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0022170-39.2023. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de subsistemas que compõem o ambiente dos data centers principal e backup do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2024) 070010-00001-2024NE001000 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 Processo SEI Nº 0011119-18.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando futuras aquisições de poltronas, longarinas e cadeiras para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Adjudicatária: Empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Grupo 1). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 05/11/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO DIRETOR-GERAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024 Processo SEI Nº 0012340-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar os Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca. Adjudicatárias: Empresas AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (Item 01), NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . (Itens 02 e 03) e GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Item 04). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 30/10/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral