DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 0004710-12.2023.6.18.8000). . .ARP .E M P R ES A .CNPJ .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT .V A LO R UNITÁRIO-R$ . 49/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS 35.263.905/0001-39 .19 .ARMÁRIO DE AÇO PARA ES C R I T Ó R I O .30 .1.029,41 . . . . .20 .ESTANTE DE AÇO PARA A L M OX A R I FA D O .30 .492,30 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 52.910.251/0001-07) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7962/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa MARIA SUETANIA DA CUNHA (CNPJ: 47.114.904/0001-01) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7839/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90034/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA (CNPJ: 39.119.656/0001-63) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 6023/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90031/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ACP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 34.210.280/0001-84) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 6680/2024, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, providenciar a entrega integral do material objeto da nota de empenho nº 2024NE000373, facultada a apresentação de defesa prévia, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 5 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa R M DE MELO INÁCIO (CNPJ: 47.167.319/0001-70) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 8441/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021 e subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 90021/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ALC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 51.582.726/0001-10) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7943/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021 e subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 90045/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.979.947/0001-00) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7963/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2024-DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 46.272.763/0001-92) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 8437/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021 e subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 90021/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA. (CNPJ: 32.323.227/0001-64), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico n. 36/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico n. 7568/2023, fl. 218. Natal/RN, 6 de novembro de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000023381-5. CONTRATO Nº 94/24. OBJETO: fornecimento de mobiliário (itens 1, 2, 3, 4 e 5. CONTRATADA: CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓV E I S LTDA. CNPJ nº 04.251.374/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOT A L : R$166.870,00, conforme Nota de Empenho nº 1209, de 31/10/2024. Vigência: de 11/11/2024 a 31/06/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABA L H O : Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-R J. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 121/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (supressão de 1 (um) profissional especializado em banco de dados). Novo valor mensal estimado: R$ 81.222,42. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 25/10/2024. Pregão n. 018/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 122/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 03/12/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/10/2024. PAE n. 15.234/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: SEI 0055517-53.2019.6.26.8000 -- PROPONENTE: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas vinculadas. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, legislação correlata, bem como cláusulas e condições contratuais - VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 28/10/2029 - ASS I N AT U R A : 25/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Wagner Vargas Junior, pelo Banco.