DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. LILIA RACHEL BARROS ROCHA Pregoeira (SIDEC - 06/11/2024) 070027-00001-2024NE000593 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 10441/2023. Objeto: Aquisição de 12 (doze) licenças de uso perpétuo do software oracle audit vault and database firewall com atualização e suporte técnico por 12 (doze) meses, conforme descrito na política de suporte técnico da oracle, conforme detalhado no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 06/11/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 109/2024, Proad 53.780/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Rivera Móveis Indústria E Comércio Ltda. (CNPJ: 44.216.778/0001-08). Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário. Valor total: R$ 217.554,00. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Assinam em 06/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor- Geral da Administração e, pela empresa: Salvador Messias Brambrilla. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 5774/2024. CD nº 486/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de convênio para autorização dos discentes da PUC-RS assistam às audiências realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT4. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 05/11/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 PROCESSO: 8318/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação regular, permanente e continuada de serviços auxiliares de apoio administrativo, através da alocação de postos de serviços de Assistente de Rotinas Administrativas e Assistente Operacional, a serem prestados nas unidades do TRT5 localizadas no interior do Estado da Bahia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 07/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 26/11/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. RICARDO ALMEIDA DE BARROS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21.134/2024. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (tipo PICK UP e SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 06/11/2024) 080006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 38/2023. Proad nº 5214/2024 (PR OA D PRINCIPAL nº 6936/2023). Contratada: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 29.202.575/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 14.11.24 a 14.11.25. Fund. Legal: Lei 8666/96. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral (Contratante) e Camila Ribeiro da Costa Souza de Morais, pela Contratada, em 04/11/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (mesas, cadeiras e bancos de madeira) a serem utilizados no espaço de convivência deste Tribunal. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2024) 080003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: VETOR 274594 - Proad 6064/2024 Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, contados de 19/12/2024 e, reajustar os valores dos serviços pelo índice de 4,2376% (IPCA/IBGE), conforme previsto na cláusula décima do contrato original, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2024. Proad 6064/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.306,88. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela constante do termo de referência. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIDEC - 06/11/2024) 080012-02024-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 PROAD Nº 7405/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-10. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT/2024/2025 e aplicação de índice de reajuste de materiais de insumos de 2024, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 24/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Valor Total (30 meses): R$ 10.240.854,03. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - PROAD N° 4903/2024. Distratante: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, CNPJ 05.914.254/0001-39. Distratada: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO - TRT-14. Objeto: Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o Contrato Adesão 006/2020 publicados no Diário Oficial da União nº 140 no dia 23 de julho de 2020, pois a legislação que fundamenta o contrato no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi revogada, sendo atualmente fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto. Vigência: Sendo assim, a rescisão inicia-se no dia 31/10/2024. Assinado: 15/10/2024. Assinaturas: Pelo TRT14: EDER JORGE MACHADO SANTADA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pela CAERD: CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA, Diretor Presidente, NESTOR BORRALHO RIBEIRO NETO, Diretor Financeiro, ELISANDRA LORAS DE ARAGÃO DA SILVA, Diretora Administrativa e Comercial Interina e LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Diretor Técnico e Operacional. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 6120/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de café e açúcar para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 80018-02001-2024NE000001