DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e COOPERANTE, e, do outro, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH; CNPJ: 06.064.264/0001-95,; Objeto: definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal a Desa. Vanda Maria Ferreira Lustosa, pela Ouvidoria Regional da Mulher do TRT19 e a Sra. Maria José da Silva, pela SEMUDH. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global mensal, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada de limpeza, asseio, conservação predial e higienização de bens móveis e imóveis, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais de limpeza, insumo de mão de obra (uniformes) com os seguintes postos de trabalho: supervisor administrativo, servente de limpeza, recepcionista, garçom, copeira, editor/operador de áudio e vídeo, técnico de manutenção e motorista, a serem executados nas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 07/11/2024 até as 9:59h de 26/11/2024; Data da sessão pública: 26/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 7 de novembro de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90020/2024 Nº PROCESSO: 3568/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL E INTERNACIONAL) E RODOVIÁRIAS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024. Data e hora da sessão: 25/11/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 3728/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários e de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/11/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. VIGÊNCIA: a partir do dia 08/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC, Cláusula Décima Segunda, do Contrato n. 1/2022 e artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSI N AT U R A : 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos Garcia, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amapá e a empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 12/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93); Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93, a contar de 04-11-2024 e encerrando-se em 04-11-2025. Processo: 0002231-76.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 29-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anderson Soares Monteiro, representante legal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 94274202440180003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá. JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA Equipe de Apoio (SIDEC - 06/11/2024) 090037-00001-2024NE000032 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 20114420244018003. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, de Solução de Data Center Modular Outdoor, incluindo instalação, configuração, treinamento e testes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Selit-ap (SIDEC - 06/11/2024) 090037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. OBJETO: 1) Alterar o número das Notas de Empenho no item 11 do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/10/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006- JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0002465-06.2024.4.01.8009. Contrato nº 29/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. CNPJ: 46.122.440/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para climatização dos CPD's da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 06.11.2024 a 05.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rodrigo de Sousa Vaz, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato nr.32/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 05.972.711/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 06/01/2025 até 05/01/2026. B.LEGAL: P.A. 6304-75.2020.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 04/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Josias Rodrigues de Mesquita, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º. Termo Aditivo ao Contrato nr.36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 05.972.711/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. B.LEGAL: P.A. 6793-15.2020.4.01.8010, Lei nr.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 05/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Josias Rodrigues de Mesquita, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CR Cortinas, Persianas, Toldos e Revestimento Ltda. - CNPJ/MF n. 50.189.746/0001-63. Espécie: Aditamento da despesa contratada referente ao Contrato 23/2024, visando de aquisição de novas persianas destinadas à Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI, que resulta em um acréscimo de (114,55m²), no valor total de R$ 56.129,50 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) corresponde a 8,78% do quantitativo inicialmente contratado (1.305m²), dentro, portanto, do limite de 25%. Fundamento legal: arts. 124, I, "b" e 125 c/c os arts. 126, 130 e 132, todos, da Lei n. 14.1333/2021. PTRES: 168312. ED: 33903024 - 2024NE000335. Valor global: R$ 56.129,50. Vigência: Sem alteração. Assinado em 04.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Regina Batista Lopes de Luna, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2196-58.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 45/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período de 36 meses, a partir de 07.11.2024. Fundamentação legal: art. artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993, c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03. Empenho: 2024000043. Valor global: R$ 876.465,36. Vigência: 07.11.2024 a 07.11.2027. Assinado em 05.11.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada.