DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SI G N AT Á R I O S : Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, pela JFTO e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ATO Pae-Sei nº 0002112-48.2024.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada e contínua de café torrado e moído, empacotado a vácuo, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 53.558.020/0001-49, Fabricante/Linha: Santa Clara - Premium, Qtde Estimada Anual de 1.800 pct 500g, pelo Valor total Estimado Anual de R$54.522,00, em 30/10/2024. Palmas, TO, 6 de novembro de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE EMPENHO Contratado: José Luiz Santos Lins. Espécie: Empenho nº 2024NE000293. Objeto: Ressarcimento de despesas com passagens rodoviárias. Processo: 0001366-92.2024.4.02. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/10/2024. Valor: R$ 534,88 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000299. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0001738-41.2024.4.02. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 14/10/2024. Valor: R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2024NE000304. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00018180520244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 06/11/2024) 090008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 36/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000016/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. Objeto: prestação de serviços limpeza/higienização robotizada e desinfecção no sistema de dutos de ar condicionado central do edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 30.617,76 (trinta mil seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Representante Legal. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 35/2022 - Processo SEI nº 90796110000007.000028/2022-91 - Pregão Eletrônico nº 11/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: ISH Tecnologia S/A. Objeto: gerenciamento do Ambiente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 835.117,00 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e dezessete reais). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Vítor Teixeira Costa - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES DE 2024 (ADE 2024) O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pela Lei nº 6.537, de 19 de julho de 1978, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei nº 6.537/1978, que expressamente prevê que os membros do Cofecon serão eleitos por ADE, constituída por um representante de cada Corecon e realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data que expirarem os mandatos; CONSIDERANDO a Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas: 96 e 97, resolve: 1. Convocar, nos termos da Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, os Senhores Delegados-Eleitores, eleitos no pleito de 2024 e que tiverem os seus dossiês aprovados pelo Cofecon, a fim de se reunirem em Assembleia de Delegados- Eleitores - ADE, no dia 2 de dezembro de 2024, a qual será realizada presencialmente na sede do Cofecon, com a possibilidade de participação eletrônica, em ambiente virtual, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á mediante o fornecimento de link específico, com antecedência de uma hora antes do início da Assembleia, a partir das confirmações de participação. 2. Os trabalhos da Assembleia de Delegados-Eleitores serão instalados, em primeira convocação, às 09h (nove horas), horário de Brasília, com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos Delegados participantes na forma presencial e/ou virtual, devidamente credenciados e, as 11h (onze horas), em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para eleição do 1º Terço do Plenário do Conselho Federal de Economia, composto por 6 (seis) Conselheiros Efetivos e 6 (seis) Conselheiros Suplentes, com mandato de 3 (três) anos, compreendendo o período de 2025 a 2027, conforme estabelece a Resolução nº 1.981, de 2017. 3. Os Delegados-Eleitores que participarem da ADE deverão observar as regras dispostas no presente edital, na Resolução nº 1.981, de 2017, e as orientações prestadas pela Comissão Eleitoral do Cofecon, a quem cabe a coordenação do processo, podendo, inclusive, resolver eventuais omissões, dirimir dúvidas e divergências suscitadas, visando rápida solução das questões procedimentais. 4. Os procedimentos de votação ocorrerão exclusivamente em ambiente eletrônico, devidamente auditado e disponibilizado pelo Cofecon aos Delegados-Eleitores, garantindo-se a lisura do processo e o sigilo dos votos. 5. A ADE ocorrerá em formato híbrido. Os delegados-eleitores deverão informar suas preferências ao Cofecon, quanto à forma de participação, impreterivelmente até o dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira). Caso a indicação não seja realizada até a data informada, a participação será obrigatoriamente por videoconferência. 6. Cada Delegado-Eleitor terá o número de votos estabelecido conforme §3º do artigo 4º da Lei nº 6.537/1978, os quais deverão ser lançados em ambiente eletrônico virtual de forma igualitária entre os nomes de cada candidato escolhido para a renovação do terço, de forma a preencher as vagas existentes para conselheiros efetivos e suplentes. 7. Poderão ser agendadas datas e horários específicos para realização de testes de acesso e conexão, bem como treinamentos das funcionalidades da plataforma aos Delegados-Eleitores, os quais serão oportunamente informados e orientados. Publique-se. Brasília-DF, 5 de novembro de 2024 ECON. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Cofecon CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 0248/2022.OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Edital: 07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.004973/2024-01- Contratação de subscrições de software para modernização e sustentação de infraestrutura computacional do Confea, incluindo Red Hat Enterprise Linux, Red Hat Ansible Platform e Red Hat OpenShift Platform Plus, bem como serviços de migração, atualização e sustentação, 24x7 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições constantes neste edital e seus anexos. Eletrônico 90015/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 27/11/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e- mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0015/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0015.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 055.2024, cujo objeto é a aquisição de móveis estofados, como sofás, poltronas e pufes com garantia e entrega Porto Alegre/RS. Data da disputa: 25.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço total do lote. Brasília- DF, 4 de novembro de 2024 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Contratado: GINTEK - FABIO RODRIGUES PUGLIESI FREITAS 03376473480 - CNPJ Nº 36.323.589/0001-06. Prestação de Serviços de Voz IP, em PABX em Nuvem para Linha Principal de Recife e de Fortaleza Portadas. Valor Global: R$ 6.698,16. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 à 21/09/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 066/2024 Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 57.720.590/0001-44. Objeto: assessoria, elaboração, manutenção, alimentação, análise e movimentação dos procedimentos administrativos, fiscais e éticos, inclusive no sistema online utilizado pelo CRBM2, notadamente, mas não se limitando, no suporte às atividades relacionadas à Comissão de Ética do CRBM2. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.001. Valor do contrato: R$ 6.500,00/mês. Prazo: 01 ano. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2