DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 047/2024 Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniados: Associação Biomédica da Paraíba - ABioPB, CNPJ n.º 54.519.309/0001-11, Sindicato dos Biomédicos do Estado da Paraíba - SINBIEPB¸ CNPJ n.º 47.009.674/0001-10. Objeto: Termo de Convênio para realização do 1.º Encontro da Biomedicina da Paraíba, de 20 a 22 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa-PB; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor total: R$30.000,00. Prazo: até 06 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, na forma do art. 9º, § 3º, V, da Resolução CFC nº 1603/2020. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que no CRCCE correm os trâmites dos processos abaixo indicados, em que profissionais da contabilidade e autuados, ora intimados, são parte interessada. Foram realizadas tentativas para localização dos interessados, e como estejam os mesmos em lugares incertos e não sabidos, não sendo possível intimá-los pessoalmente ou por via postal, nestas condições foram deferidas as intimações pelo presente edital, para comparecerem ao CRCCE (pessoalmente ou através de seus representantes), para promover suas defesas/recursos e serem notificados dos ulteriores termos dos processos, a que deverão comparecer, sob pena de continuidade dos mesmos, independente de seus comparecimentos ou manifestações. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, que também será publicado no sítio eletrônico do CRCCE. EDITAL, para os atos e termos dos processos em tramitação e para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirão a contar da publicação do presente edital no DOU, apresentem respostas/recursos. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2024. Lista de autuados para tomar conhecimento de auto de infração: CARLOS VINICIUS DAMACENO BESSA, registro PF-010946/K, processo 2022/009210, auto N° 2022/000113. C V D BESSA EIRELI, registro PJ-100849/K, processo 2022/009211, auto N°2022/000114. N MARCELLE SOUSA MELO, registro PJ-100820/K, processo 2022/009338, auto N° 2022/000239. NATHALIA MARCELLE SOUSA MELO, registro PF-011001/K, processo 2022/009339, auto N° 2022/000240. DARIO WEDSLEY SOUZA DE ALMEIDA, registro CE-016807/O, processo 2022/009369, auto N° 2022/000270. MARIA JULIA CARVALHO MILHOME, registro PF-011268/K, processo 2022/009385, auto N° 2022/000289. IMPERIO SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI, registro PJ- 099941/K, processo 2022/009386, auto N° 2022/000290. NATALIA SALES BERNARDO, registro PF-010524/K, processo 2022/009406, auto N° 2022/000304. V & N ASSESSORIA, CO N S U LT O R I A E PLANEJAMENTO LTDA, registro PJ-100539/K, processo 2022/009407, auto N° 2022/000305. JULIO EDUARDO SOBREIRA DA CRUZ, registro CE-015246/O, processo 2023/009450, auto N° 2023/000007. FRANCISCO FRANCOIS MIRANDA, registro CE-004282/O, processo 2023/009421, auto N°2023/000039. HELIO DE ASSIS ALENCAR, registro CE-002774/O, processo 2023/009482, auto N°2023/000040. JOSÉ EDIVAN SILVEIRA, registro CE-024305/O, processo 2023/009514, auto N° 2023/000070. LUDMILLA LIMA SOUSA, registro CE-027182/O, processo 2023/009516, auto N° 2023/000069. GABRIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, registro CE-023828/O, processo 2023/009519, auto N° 2023/000074. THIAGO CLARINDO LIMA, registro CE-023569/O, processo 2023/009521, auto N° 2023/000076. FRIMERIO ASEVEDO FERREIRA - ME, registro CE- 001539/O, processo 2023/009531, auto N° 2023/000086. FRIMERIO ASEVEDO FERREIRA , registro CE-013636/O, processo 2023/0095632, auto N° 2023/000087. RONNIVALDO PEQUENO LANDIM, registro CE-016588/O, processo 2023/009537, auto N° 2023/000092. ERIVAN VARELO DA SILVA, registro CE-017350/O, processo 2023/009538, auto N° 2023/000093. LANDIM & SILVA CONTABILIDADE LTDA, registro PJ-027995/K, processo 2023/009536, auto N° 2023/000091. ID CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, registro PJ-100796/K, processo 2023/009543, auto N° 2023/000094. IGOR SARAIVA LEAO DAVID, registro PF-011311/K, processo 2023/009544, auto N° 2023/000095. INTEGRA - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA, registro PJ-028580/K, processo 2023/009556, auto N° 2023/000123. ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO, registro CE-018399/O, processo 2023/009557, auto N° 2023/000124. PAULO DANTAS JUNIOR, registro CE-017733/O, processo 2023/009558, auto N° 2023/000126. LUCIA DE FATIMA ABREU PEREIRA, registro CE-016991/O, processo 2023/009592, auto N° 2023/000151. JMB CONTABILIDADE TRIBITARIA LTDA, registro PJ- 034837/K, processo 2023/009563, auto N° 2023/009536. FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS CASTRO, registro PF-0120041/K, processo 2023/009564, auto N° 2023/000111. EMERSON PETER ALVES COSTA, registro PF-099951/K, processo 2023/009580, auto N° 2023/000125. EMERSON PETER ALVES COSTA 01373377364, registro PJ-100451/K, processo 2023/009581, auto N° 2023/000121. MARCOS AURELIO FERNANDES MENDES, registro CE-008279/ O, processo 2024/009598, auto N° 2024/000007. TIBERIO PIMENTEL RUIVO SILVA, registro CE- 015410/O, processo 2024/009607, auto N° 2024/000005. FABIO OLIVEIRA DE ARAUJO, registro CE-011684/O, processo 2024/009611, auto N° 2024/000009. FERNANDO ANTONIO LIMA E SILVA, registro CE-010100/O, processo 2024/009613, auto N° 2024/000019. ELIARDO ARAUJO LOPES VIEIRA, registro SP-241582/O, processo 2024/009617, auto N° 2024/000027. CLARA GERMANA CAMPOS GONÇALVES TORQUATO, registro CE-013651/O, processo 2024/009626, auto N° 2024/000024. Lista de autuados para tomar conhecimento de resposta da câmara: MAURO JORGE DE SOUSA REIS, registro CE-009169/O, processo 2021/009021. MJR7 ASSESSORIA E INVESTIMENTO LTDA, registro PJ-100344/K, processo 2021/009022. ARON DA SILVA MOREIRA, registro CE-026475/O, processo 2021/009063. SUMMAR CONTABILIDADE CONSULTORIA LTDA, registro PJ-100974/K, processo 2022/009367. RAQUEL VIDAL VASCONCELOS SURIMA, registro PJ-100981/K, processo 2022/009376. RAQUEL VIDAL VASCONCELOS, registro CE - 0 1 6 0 9 8 / O, processo 2022/009375. LAECIO LEMOS DE MOURA, registro CE-009436/O, processo 2023/009513. JULIO DEMETRIUS RABELO NOGUEIRA, registro PJ-029464/K, processo 2023/009569. JULIO DEMÉTRIOS RABELO NOGUEIRA, registro CE-014791/O, processo 2023/009570. LEOPOLDO COSTA BARROS JUNIOR, registro PJ-100405/K, processo 2023/009571. LEOPOLDO COSTA BARROS JUNIOR, registro CE-021110/O, processo 2023/009572. THIAGO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, registro PF-099954/K, processo 2023/009594. PAULO RICARDO STAMATO KICKINGER, registro RJ-042494/O, processo 2024/009618. TAXOFFICE CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, registro PJ-100778/K, processo 2023/009575. BRENNO MOURA DE MACEDO, registro PF-012066/K, processo 2023/009576. CESAR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, registro CE-024946/O, processo 2023/009579. G7 SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, registro PJ-034835/k, processo 2023/009561. JOSÉ ERASMO RODRIGUES DUARTE JUNIOR, registro CE-024004/O, processo 2024/009630. VICTOR BINDA DE QUEIROZ GOMES, registro CE-023374/O, processo 2021/009017. EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI, registro PJ-100703/K, processo 2022/009326. Lista de autuados para tomar conhecimento de julgamento proferido pelo CFC: JOÃO PAIVA DE LIMA JUNIOR - ME, registro PJ-100375/K, processo 2021/008921. JOÃO PAIVA DE LIMA JUNIOR, registro CE-013289/O, processo 2021/008922. Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2024. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos por inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do CRCCE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e judiciais cabíveis - Profissional: CE-004963/O; CE-009595/O; CE-011801/O; CE-013158/O; CE-015807/O; CE-016176/O; CE-017397/O; CE-018223/O; CE-019327/O; CE-020430/O; CE- 022762/O; CE-023659/O; CE-024919/O; CE-025084/O; CE-025268/O; CE-025936/O; CE- 027198/O. Sociedade: CE-0004248/O; CE-000408/O; CE-000424/O. PJ: PJ-100137/K. Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2024. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 264714 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 264714. Processo nº 9079602110000100.000129/2023-38 Dispensa do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 264714, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 à 07/11/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 06/11/2024. Goiânia, 6 de novembro de 2024. Admilton Marques da Silva Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Apólice n.º 118 14 4030002 e n.º 118 14 4030004 Espécie: 1º Termo Aditivo - Apólice n.º 118 14 4030002 e n.º 118 14 4030004. Processo n.º 9079602110000090.000082/2023-79. Dispensa do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás. Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais - CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação Apólice n.º 118 14 4030002 e n.º 118 14 4030004, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 à 07/11/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 06/11/2024. Goiânia, 6 de novembro de 2024. Admilton Marques da Silva- Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do contrato:711/2023 Nº do Processo: 9079602110000100.000152/2023-22 Dispensa de Licitação Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS. Contratado: SAMPA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ sob nº 37.266.251/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é a contratação de serviços de monitoramento e alarme eletrônico, 24 horas, sete dias por semana, incluindo manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, para a sede do CRCGO, nos termos do art. 57 - II, da Lei n.º 8.666/1993 - Prazo 12 meses. Data da Assinatura:05/11/2024. Goiânia, 6 de outubro de 2024. Admilton Marques da Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LEANDRO SANTOS MEIRA, MG-090705 / O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 16), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2024/000098 e 2024/000099. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 1º de novembro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022/000024. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n.º 050/2022. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, VIGÊNCIA: com início em 01/11/2024 a 31/10/2025. Fundamentação Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa nº 5/2017 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022..CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO-Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS, DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DO CRCSC O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) torna pública a relação dos profissionais inscritos para a função de Representante do CRCSC. Fica consignado o prazo das 8h do dia 11 de novembro de 2024, às 18h do dia 12 de novembro de 2024, para que os profissionais com pedido de inscrição indeferido possam interpor recurso, por meio do endereço eletrônico [email protected]. . .PEDIDOS DE REGISTRO DEFERIDOS . .Araranguá .SC-021474/O-5 .Jaraguá do Sul .SC-023861/O-8 . .Balneário Camboriú .SC-007804/O-2 .Joaçaba .SC-034865/O-5 . .Balneário Camboriú .SC-043600/O-9 .Joaçaba .SC-018307/O-5 . .Balneário Camboriú .SC-046658/O-2 .Joinville .SC-041968/O-2