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Diário Oficial da União · 07/11/2024 · pág. 202

DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700202 202 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Blumenau .SC-024219/O-6 .Joinville .SC-028926/O-7 . .Blumenau .SC-025594/O-1 .Joinville .SC-031526/O-7 . .Brusque .SC-024031/O-0 .Joinville .SC-024184/O-9 . .Canoinhas .SC-018706/O-0 .Joinville .SC-036034/O-4 . .Canoinhas .SC-030149/O-5 .Lages .SC-029970/O-0 . .Canoinhas .SC-021304/O-5 .Lages .SC-045628/O-9 . .Chapecó .SC-031853/O-0 .Lages .SC-010406/O-7 . .Chapecó .SC-046754/O-9 .Palhoça .SC-036981/O-3 . .Concórdia .SC-026913/O-0 .Palhoça .SC-043665/O-3 . .Concórdia .SC-022988/O-2 .Rio do Sul .SC-044996/O-0 . .Criciúma .SC-041159/O-0 .Rio do Sul .SC-030545/O-8 . .Curitibanos .SC-036936/O-8 .Rio do Sul .SC-044214/O-7 . .Imbituba .SC-026250/O-5 .Rio do Sul .SC-042476/O-1 . .Imbituba .SC-017036/0-6 .São Bento do Sul .SC-039819/O-5 . .Indaial .SC-028024/O-3 .São José .SC-019704/O-0 . .Itajaí .RJ-115774/O-3-T .São Miguel do Oeste .SC-029281/O-5 . .Itajaí .SC-020205/O-2 .Tijucas .SC-038836/O-1 . .Itapiranga .SC-043012/O-7 .Tubarão .SC-023621/O-1 . .Itapiranga .SC-046473/O-8 .Tubarão .SC-035782/O-5 . .Itapiranga .SC-045355/O-0 .Videira .SC-008435/O-1 . .Itapiranga .SC-031265/O-9 .Videira .SC-029918/O-0 . .Itapiranga .SC-042064/O-9 .Xanxerê .SC-017062/O-6 . .Jaraguá do Sul .SC-030881/O-0 . .PEDIDOS DE REGISTRO INDEFERIDOS . .Blumenau .SC-041770/O-0 .Rio do Sul .SC-028986/O-5 . .Canoinhas .SC-023481/O-9 .São Bento do Sul .SC-037657/O-6 . .Concórdia .SC-037045/O-2 CONTADORA MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses.Data da Assinatura: 30.10.2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 30.10.2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7628-N/2024 - UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000197. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 29.212.866/0001-48 Objeto: Locação de Vagas de Garagem situado no endereço SDS, Bloco K, lotes T2, T3 e T4, bairro: Asa Sul- Brasília/DF, bairro Asa Sul, no Município de Brasília/DF, ° 53202146867, Junta Comercial do Distrito Federal, para abrigar as viaturas do CRECIDF, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029 Valor Total: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.027 Elemento de Despesa: Locação de bens imóveis. Data de Assinatura: 19/09/2024. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso- Presidente do CRECI/DF. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8082-N/2024- UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000196. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: empresa M.DE SOUSA CEZARIO CONSULTORIA CNPJ n.º 35.272.654/0001-59 Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria de gestão de pessoas, treinamento e emissão de pareceres técnicos, com disponibilidade e utilização de sistema informatizado devidamente parametrizado com base na metodologia estabelecida pelo CRECI-DF. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025 Valor Total: R$ 32.00,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.002 Elemento de Despesa: Serviço de Assessoria e Consultoria Data de Assinatura: 01/10/2024. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso- Presidente do CRECI/DF. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2024 Processo Administrativo nº 019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Contratada: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08. Valor total: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao Lote 2. Vigência contratual: 23/10/2024 à 23/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. 7 de novembro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES- Setor de Compras. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria para sustentação, monitoramento e backup de ambientes de banco de dados, com foco em ambientes Oracle, visando garantir alta disponibilidade, desempenho, segurança e recuperação de dados em caso de falhas para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Empresa Contratada: GLOBALSYS SOLU CO ES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.389.871/0001-13, onde o CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), para 8 (oito) horas mensais não cumulativas, sendo o valor de cada hora no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Vigência contratual: 17/10/2024 a 17/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato Primitivo n° 013/2024 do Pregão Eletrônico n° 006/2024 Processo Administrativo n° 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056899. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001- 03, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor correspondente um acréscimo de 22,86% ao Contrato Primitivo n° 013/2024, correspondendo ao valor total atualizado de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - 13° Região. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 019/2024 A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao lote 2. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vitória-ES, 6 de novembro de 2024 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 019/2024. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 42.349.232/0001- 08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), referente ao lote 2. Vitória-ES, 6 de novembro de 2024 AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA Presidente CRECI-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 025/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar-Condicionado para atender para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 20/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 07/11/2024, às 10h: 30. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ código licitações-e: 1059440. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 6 de novembro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES. Pregoeira