DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, controle no fornecimento de combustíveis (gasolina comum) e serviços de manutenção preventiva e corretiva (oficina, mão de obra, fornecimento de peças e acessórios, pneus, alinhamentos e balanceamentos, elétrica, pintura e outros serviços necessários à conservação dos veículos), mediante à implantação da tecnologia da informação (cartão eletrônico de monitoramento de frota com chip e senha, de tecnologia smart card), por meio de rede de postos e oficinas credenciadas,para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 21 de novembro de 2024.Horário: 10h (horário de Brasília/DF).Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br.UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 032/2024 Processo Administrativo nº 50.228/2024 - Dispensa de Licitação nº 073/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: ROCHA LOCACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ nº 19.757.864/0001-80 Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Engenharia, com a finalidade de promover obra de demolição no imóvel situado na Rua Padre Luís Figueira, nº 325, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-120, de propriedade do CRECI-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 05/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 50.130/2024 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024, Dispensa de Licitação nº 43/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: OSVALDO SOUZA ARQUITETOS SS (CIA DE ARQUITETURA) - CNPJ sob nº 03.539.140/0001-20. DO ACRÉSCIMO: acréscimo no percentual de 16,84% (dezesseis vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em consonância com o artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021, em decorrência de aumento do quantitativo do seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o acréscimo passa a ser de R$ 114.503,20 (cento e quatorze mil quinhentos e três reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Instalações Prediais da Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 e 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a Contratada. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 49.070/2024 Termo de Revogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 32/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA - CNPJ sob nº 09.420.282/0001-50. DA FINALIDADE: O CRECI/CE, por meio do seu Presidente, informa aos interessados que foi REVOGADO nesta data o 2º Termo Aditivo Contratual, firmado em 02 de setembro de 2024, o qual alterava as condições do Contrato Original nº 32/2024, datado de 14 de dezembro de 2023, por razões de interesse público, com fundamento nas disposições do art. 78 inciso XII da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e 1º termo aditivo, que retornam a sua plena vigência e aplicabilidade, sem as alterações previstas no aditivo revogado. Fundamento Legal: art. 78 inciso XII da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis; Art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1990 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. Fortaleza-CE, 4 de novembro de 2024 TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2240/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: LAQUESIS CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 23.500.932/0001-07. Objeto: Contratação de serviço de instalação de placa de bronze e quadro de homenagem nas Sedes de Presidente Prudente e Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) Data: 23/10/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - Contratada: MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº 23.569.056/0001-67, - Espécie: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto do contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados em digitalização de documentos físicos Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - Contrato nº: 0016/2024 - Valor Global: R$79.847,20 (Setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos.) - Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024 - Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.090. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/ T O, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90004/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90004/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.255.350/0001-52, totalizando o valor homologado, previsto em dotação, de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Data da sessão: 09/10/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÃÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 926461 RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa para que forneça 32 licenças Microsoft 365 Business Standart (anual) e migração da caixa de e-mail para Outlook ao Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90017/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90017/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: MUNDO 365.COM.BR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.132.670/0001-90, totalizando o valor global homologado de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Data da sessão: 30/08/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA HABILITADA E APROVADA, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DATA DE ASSINATURA: Macapá-AP, 4 de novembro de 2024 DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO Inscrição: 580.02163296/8 Nome: ERICK LUIS ALMEIDA DE LIMA Classificação: 18º Ato Administrativo: DESISTENCIA. Inscrição: 580.02167584/8 Nome: RAIMUNDO SANTANA PANTOJA JUNIOR Classificação: 19º Ato Administrativo: DESISTENCIA. Inscrição: 580.02152878/0 Nome: IGOR SOARES MODESTO Classificação: 20º Ato Administrativo: DESISTENCIA. Inscrição: 580.02168492/0 Nome: NATALIE FERREIRA VITORIANO Classificação: 21º CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.017/2024. Objeto: Registro de para contratação do serviço de alimentação (buffet), sob o SRP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 07/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 27/11/2024. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 429/2009 Contrato: 14° Termo Aditivo ao Contrato 44/2010, Contratado: E Montechiari Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto: Locação de Bens e Imóveis Vigência: 30.11.2024 a 30.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens e Imóveis Valor Global: R$ 21.346,06 (vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e seis centavos) Nota de empenho: 2720/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 04/11/2024.