DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO APARECIDO CLETO Presidente LUCIANO ROBSON SANTOS Primeiro Tesoureiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO I N T I M AÇ ÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA CRISTINA SANTOS FERREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração do processo ético nº 161/2024, em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2024, às 14:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 6 de novembro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2811086/2024 - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Processo em epígrafe LOCADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Wolace Lago Fernandes inscrito no CPF: .827.-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 28 de julho, n° 493, centro, Cep: 65700-000, Bacabal-MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Bacabal/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 14.956,08 (Quatorze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Palmeiras de Goiás-GO. Processo nº: 52610/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Palmeiras de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Vando Vitor Alves - Prefeito de Palmeiras de Goiás. Goiânia, 02/09/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados: Engenheiro Civil Luiz Carlos Oliveira Machado Engenheiro Ambiental E Eng.de Seguranca Do Trabalho Wermerson David Oliveira Engenheira Civil Kamilla Salim Silva Ibrahim Engenheiro Agrônomo Tiago Roberto Wehr Engenheiro Civil E Eng.de Seg. Do Trabalho Mamadjam Djalo Engenheiro Civil André Wilians Silva Engenheiro Civil e Geólogo Wilmar Jose Jury Sr. Salomão Gonçalves de Sousa Goiânia, 1º de novembro de 2024 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64985/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item e do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 5 de novembro de 2024. VICTOR AUGUSTO ARAGAO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Aquisição de Solução Tecnológica de Datacenter, incluindo licenciamento, instalação, parametrização e suporte. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Brasileira de Engenheiros Civis -ABENC-PI, CNPJ nr 17.130.979/0001-15, OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade ABENC através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pela conveniada, Dominique de Oliveira Moura. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024 Data de assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Piauiense dos engenheiros Agrimensores - APEAG, CNPJ 06.727.820.0001/66. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade APEAG através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pelo conveniado, Cleomenilson Silva Damasceno. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 15/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS DO PIAUI-ASPENP, CNPJ nr 07.449.663/0001-37. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade ASPENP através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatário: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado José Pacheco Bezerra. Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí-AENPI, CNPJ nr37.062.886/0001-08. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade AENPI através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatário: Hércules Lima de Medeiros e, pela Conveniada Jocassia Campos Feitosa Lima Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Clube de Engenharia do Piauí-CEPI, CNPJ nr 06.537.872.0001/70. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade CEPI através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatário: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado, José Napoleão Filho. Vigência: de 31/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura31/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de engenharia do Piauí - IBAPE CNPJ nr 12.182.713/0001-00. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade IBAPE através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea- PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pela conveniada Mércia Maria Teixeira Bezerra. Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 14/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 14.10.2024.