DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 15/10/2024 até 31/12/2024.Data de assinatura 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - APIEST, CNPJ nr 20.738.216/0001-66. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade APIEST através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros, e pelo Conveniado Leopoldo Braga de Melo Filho. Vigência: de 22/10/2024 até 31/12/2024.Data de assinatura: 22/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Macrorregião de Picos-AEAMP, CNPJ nr 28.709.437/0001-18. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PI, por meio de patrocínio, a ser realizado pela Entidade AEAMP através de seu projeto, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PI. Signatários: Hércules Lima de Medeiros e, pelo Conveniado Francisco Gildevan de Sousa. Valor contrato Patrocinio R$30.000,00. Vigência: de 23/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 23/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF. OBJETO: Viabilizar o Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com valor diferenciado, para obras ou serviços decorrentes do Programa Nacional de Crédito Fundiário sob gestão da SEDRAF-RN, nas situações enquadradas nos termos da Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015 do CREA/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 107, publicada no SITE do CREA-RN em https://crea- rn.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Portaria-no-107.2023_Temporalidade-Documentos- CPAD-2023-2024.pdf, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 03/2024, da atividade fim, referente a classificação realizada no período de junho 2024 a outubro de 2024, autorizado pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA/RN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, eliminará aproximadamente 21,42 metros lineares de documentos relativos as atividades deste Conselho Regional, do período de 1992-2015. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Natal/RN, 5 de novembro de 2024 JOSÉ MARCELINO JUNIOR Presidente da CPAD DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. . .Nome .CPF .Processo . .Henrique Dutra Rodrigues .xxx.684.110-45 .2022056792 . .Willian André Orth .xxx. 120.870.72 .2020040694 . .André Schmidt Alves .xxx.746.910.34 .2021034786 . .Rodrigo Tolazzi Brittes .xxx.732.970.67 .2021034782 . .Clarel da Cruz Riet .xxx.953.020.20 .2021042712 . .Evandro Cezar Nogara .xxx.128.710.40 .2024053812 . .Carlos Augusto Ferraz de Abreu .xxx.305.040.08 .2024049542 . .André Juliano Boetteger .xxx.870.830.04 .2024049599 . .Kevin Mayer Machado .xxx.263.710.96 .2024053803 . .Ricardo Decker da Cruz .xxx.545.200.91 .2021041084 . .Cristiano Costalunga Gotuzzo .xxx.866.430.20 .2023233180 Porto Alegre, 7 de novembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Conselho Regional de FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, em epígrafe interpostos pelas empresas PR I N T P AG E LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - ME , nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, respectivamente, através do endereço eletrônico [email protected], consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21. João pessoa-PB, 6 de novembro de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quarto colocado para o cargo de Analista Contábil; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Priscila de Azevedo Prudencio .Analista Contábil .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 9 de dezembro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 SEI CRM-PB Nº 24.15.000001858-2 Objeto: É objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.crmpb.org.br. Data da Sessão Pública: 25 de novembro de 2024 Hora: 08 h (horário de Brasília). Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB. Site: www.comprasnet.gov.br João Pessoa-PB, 6 de novembro de 2024. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 195/2024; Dispensa de Licitação 94/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás de Cozinha GLP para o CREMERS; ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 50/2024 - CNPJ: 27.1674210001-68; Valores Unitários: R$ 140,00; Vigência das Atas: 24/10/2024 a 24/10/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.011444/2021-77 Interessado: Alexsandro Garcia Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 05 (cinco) dias para que, caso considere necessário, apresente novos documentos, de acordo com o disposto no Art. 39, parágrafo único, c/c com o artigo 3º, § 6º da referida Resolução. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 5/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS PCD ESTADO RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .2º .CAMILA SANTOS ROBLES .RJ CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS PPP ESTADO RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .2º .WILLIAN DA SILVA PALMEIRA .RJ . .3º .JULIANA SIQUEIRA DA SILVA .RJ ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do Conselho