DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700245 245 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.909 (Mil, novecentos e nove) diplomas no período de 11/10/2024 à 30/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 362 - Registro n.º 180758 a 181000 - Livro 363 - Registro n.º 181001 a 181500 - Livro 364 - Registro n.º 181501 a 182000 - Livro 365 - Registro n.º 182001 a 182500 - Livro 366 -Registro n.º 182501 a 182666. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 30 de outubro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES PLANALTO CENTRAL, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 39 diplomas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 6866 a 7311]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.fpc.edu.br/diplomas Brasília, DF, 4 de novembro de 2024 DANIELA CRISTINA SILVA BORGES Secretaria Adjunta ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 09/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37760 a 37872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 4 de Novembro de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 17/2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS DAS PROPRIEDADES (PIP'S) O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 017/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para elaboração de Projetos Individuais das Propriedades (PIPs) em propriedades cadastradas no Programa Café Produtor de Água de Monte Carmelo - MG, com vistas à adequação ambiental de propriedades rurais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 25 de novembro de 2024 às 9h. Araguari-MG, 4 de novembro de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000322/2022; Contrato 4.000.322.1.01.047.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: Aquisição de plataforma online com recursos de videoconferência, gravação da reunião, transmissão online para o Youtube, capacidade entre 400 a 500 participantes, conta de e-mail e armazenamento em nuvem com 5TB - (uma conta por domínio); Prazo: 12 meses; Valor: R$ 21.876,00; Data de Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000326/2023; Contrato 4.101.326.2.02.012.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Jacareí; CNPJ: 46.694.139/0001-83; Objeto: Obra para implantação do SES Estância Porto Velho; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 4.353.715,83; Data de Assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000327/2023; Contrato 4.101.327.2.02.010.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Olaria/MG; CNPJ: 18.338.202/0001- 03; Objeto: Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de Olaria; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 1.176.812,59; Data de Assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000333/2023; Contrato 4.101.327.2.02.010.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Maripá de Minas/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Contendas; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 2.128.207,31; Data de Assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000335/2023; Contrato 4.101.335.2.02.013.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Jacareí/SP; CNPJ: 46.694.139/0001- 83; Objeto: Rede de Esgoto Complementar do Bairro Jardim Pedramar; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 1.631.475,95; Data de Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000067/2024; Contrato 4.102.067.1.01.041.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EX-LIBRIS S/S; CNPJ: 02.575.714/0001-53; Objeto: Prestação de serviço de criação de novo website Institucional para o CBH-BPSI.; Prazo: 08 meses; Valor: R$ 7.018,00; Data de Assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000067/2024; Contrato 4.102.067.1.01.042.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FEELING PROPAGANDA LTDA; CNPJ: 24.640.218/0001-79; Objeto: Prestação de serviço de criação de nova identidade visual para o CBH-BPSI; Prazo: 08 meses; Valor: R$ 4.390,00; Data de Assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000086/2024; Contrato 4.103.086.1.01.033.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DANTHI COMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.730.754/0001-50; Objeto: Serviço de atualização do Plano de Comunicação com ênfase em conscientização ambiental para do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande/RJ; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 174.616,07; Data de Assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000090/2024; Contrato 4.103.090.1.01.023.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA; CNPJ: 31.051.894/0001- 72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE-BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE-RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 27.750,00; Data de Assinatura: 03/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000051/2024; Contrato 4.104.051.1.01.043.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO BAÍA DE GUANABARA; CNPJ: 57.608.562/0001-30; Objeto: Empreitada por preço unitário para execução das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 01; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 5.815.650,44; Data de Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000051/2024; Contrato 4.104.051.1.01.044.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO BAÍA DE GUANABARA; CNPJ: 57.608.562/0001-30; Objeto: Empreitada por preço unitário para execução das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 02; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 6.905.905,27; Data de Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000052/2024; Contrato 4.104.052.1.01.037.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização, inspeção, medição, controle de qualidade e de acompanhamento da execução dos serviços e obras de saneamento rural e periurbano em microbacias da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.652.144,10; Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000109/2024; Contrato 5.100.109.1.01.039.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GABRIEL CARELI DE MELLO RABELO MOL PINTO; CNPJ: 29.833.165/0001-26; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, MANUT E N Ç ÃO E LIMPEZA GERAL NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO LOCALIZADOS NA SEDE DA AGEVAP; Prazo: 02 meses; Valor: R$ 21.500,00; Data de Assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000275/2024; Contrato 5.100.275.1.01.038.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COALIZE INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 29.887.059/0001-25; Objeto: Contratação de solução tecnológica de controle de ponto e gestão de jornada dos empregados para a sede e unidades descentralizadas da AG E V A P ; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 11.475,00; Data de Assinatura: 01/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000300/2023; Termo Aditivo 4.101.300.2.02.007.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Bicas; CNPJ: 17.722.935/0001-84; Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário de Bicas (Sede); Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000369/2022; Termo Aditivo 4.101.369.2.02.004.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Dona Euzébia; CNPJ: 17.706.656/0001-27; Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário e Estação de Tratamento de Esgoto de São Manoel do Guaiaçu; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000345/2022; Termo Aditivo 4.101.345.1.01.056.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: VERDE NOBRE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 21.000895/0001-34; Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO POR MICROASPERSÃO E GOTEJAMENTO EM PROPRIEDADES RURAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MANANCIAIS DO CEIVAP; Valor: R$ 164.130,26; Data de Assinatura: 01/10/2024.