DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000305/2023; Termo Aditivo 4.101.305.2.02.006.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Pedro Teixeira; CNPJ: 18.338.228/0001-51; Objeto: Ampliação da Rede Coletora de Esgoto, Pedro Teixeira/MG; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000370/2022; Termo Aditivo 4.101.370.2.02.003.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Rochedo de Minas/MG; CNPJ: 18.558.080/0001-60; Objeto: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rochedo de Minas; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000057/2023; Termo Aditivo 4.104.057.1.01.062.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUFFET PERSONALITE E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.841.644/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 062/2023/ AG E V A P ; Prazo: 10 meses; Data de Assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000290/2024; Termo Aditivo 4.104.290.1.01.046.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: OM LOC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LT DA ; CNPJ: 14.445.325/0001-92; Objeto: Prestação de Serviço de Coworking para a Estruturação da Sede da Unidade Descentralizada do Comitê da Baía de Guanabara - UD9; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 94.800,00; Data de Assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000124/2022; Termo Aditivo 5.100.124.1.01.044.03.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: Acréscimo de valor e alteração de cláusulas ao contrato nº 044/2022/AGEVAP; Valor: R$ 6.517,55; Data de Assinatura: 29/10/2024. ASSOCIAÇÃO KEPPE E PACHECO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco, mantida pela Associação Keppe & Pacheco, sob CNPJ 02.620.253/0001-93, com sede na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 59, Bairro Centro, CEP: 37420-000, CIDADE DE Cambuquira, MG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [Quarenta e dois] diplomas no período de 29/09/2022 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [registros n. 47511/2022 a n. 47514/2022]; [livro 1 - registros n. 52604/2023 a n. 52608/2023]; [livro 1 - registros n. 52612/2023 a n. 52616/2023]; [livro 1 - registros n. 52618/2023 a n. 52619/2023]; [livro 1 - registros n. 52825/2023 a n. 52828/2023]; [livro 1 - registros n. 53055/2023 a n. 53064/2023]; [livro 1 - registros n. 53089/2023 a n. 53095/2023]; [livro 1 - registros n. 54832 a n. 54833/2023]; [livro 1 - registro n. 54915]; [livro 1 - registros n. 60239/2024 a n. 60240/2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://keppepacheco.edu.br/diploma-digital/ Cambuquira/MG, 9 de setembro de 2024. CLÁUDIA BERNHARDT DE SOUZA PACHECO Diretora da Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco - FATRI CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 diplomas digitais, no período de 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2024-336 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, de 5 de novembro de 2024 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 04/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 360608],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal, RO 18 de outubro de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de serviços para recuperação de recursos hídricos e controle de cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara, integrantes do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. Os envelopes de Proposta e de Habilitação serão recebidos no dia 27/11/2024, às 14h01. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. FLÁVIO RAUPP LIPERT Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: contratação de empresa especializada para realização de palestra sobre transição de governo com abordagem jurídica e operacional, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 14 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet e locação de espaço para evento no dia 22/11/2024 contemplando serviços de organização/ montagem do espaço no dia do evento, realização do preparo dos alimentos, fornecimento de cozinheiro, garçons, equipe de limpeza, bem como disponibilizar todos os utensílios necessários para execução do serviço, em atendimento das necessidades do cimpar, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 13 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 Extrato de Contrato n° 2024.10.22.121 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ANTUNES EXTINTORES E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 33.259.736/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores, recarga e manutenção em extintores de incêndio, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 13.143,48 (treze mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ednilson Ferreira Antunes Silva. CRATO/CE, 05/11/2024. EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. AVISO DE LICENÇA CNPJ/MF nº 03.983.431/0001-03 - NIRE 35.300.179.731 - A EDP Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ 03.983.431/0001-03, torna público que RECEBEU da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM/RO, a Licença Ambiental de Operação LO N° 008.000206/2024-3, com validade de 04 anos, para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Porto Velho - SE Abunã, instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. FERNANDA VIEGAS FARIAS Especialista de Meio Ambiente FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 593 a 601. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br Goianésia, 4 de novembro de 2024. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor Geral FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 17/09/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- DIR-REGISTRO nº 2225 a 2230; 2232; 2236];[LIVRO 02- ENF- REGISTRO nº 2233];[LIVRO 02- PSI - REGISTRO nº 2231; 2234; 2235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/ Santo Antônio de Pádua-RJ, 6 de novembro de 2024. SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA Diretor-Geral